Pela primeira vez na história, todos os 224 municípios do Piauí aderem ao ICMS Ecológico

Pela primeira vez desde a criação do ICMS Ecológico no Piauí, em 2008, todos os 224 municípios do estado se inscreveram no processo de certificação ambiental. O prazo para participação no Selo Ambiental 2026 terminou neste fim de semana e marca um feito inédito na política ambiental do estado.

O resultado representa um avanço importante na mobilização das prefeituras em torno da gestão ambiental. No ciclo anterior, 212 municípios haviam participado do certame. Agora, o número chegou ao total de cidades piauienses, ampliando o alcance de uma política pública que reconhece e incentiva boas práticas ambientais e garante acesso a uma fatia maior do ICMS distribuído aos municípios.

O Selo Ambiental integra a política do ICMS Ecológico, que estimula ações como proteção de recursos naturais, gestão adequada de resíduos, educação ambiental e preservação de áreas verdes. Segundo o assessor técnico da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Evangelista, o marco demonstra o amadurecimento das políticas ambientais municipais.

“Alcançar a participação dos 224 municípios é um resultado histórico. Isso mostra que as cidades estão cada vez mais comprometidas com a gestão ambiental e com a construção de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade”, destacou João, que também é coordenador da Comissão de Avaliação de Desempenho (Cadam).

Já o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, ressaltou o impacto da iniciativa. “O ICMS Ecológico é um instrumento importante para fortalecer a gestão ambiental nos municípios. Quando todos participam, quem ganha é o meio ambiente e a população, porque estamos estimulando práticas que ajudam a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida”, afirmou.

Agora, a Semarh está no processo de análise da documentação apresentada pelas prefeituras. De acordo com o edital, o resultado da avaliação será divulgado até o dia oito de abril, quando os municípios saberão qual nível de certificação ambiental alcançaram no Selo ICMS Ecológico 2026.