Comsefaz: Renata dos Santos integra debate sobre gestão fiscal com estados e União

A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, participou, em São Paulo, da 52ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e da 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Os encontros reuniram gestores fazendários de todo o país para discutir pautas econômicas, fiscais e orçamentárias consideradas estratégicas para os estados e para o equilíbrio federativo. O Comsefaz e o Confaz ocorreram nos dias 26 e 27 de março, respectivamente, na Estação Júlio Prestes.

Durante as reuniões, foram debatidos temas relacionados à reforma tributária, com destaque para a apresentação de atualizações sobre a estruturação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), bem como encaminhamentos técnicos voltados à organização administrativa do órgão.

Também foram apresentados estudos sobre os resultados econômicos e fiscais dos estados, com base em um levantamento recente da instituição, que reúne dados de 2025 e projeções para 2026.“Essas discussões reforçam a importância da atuação conjunta entre os entes federativos, especialmente na construção de soluções técnicas que garantam equilíbrio fiscal e segurança para os estados. Este é um momento importante para alinhar entendimentos e fortalecer o pacto federativo, sobretudo neste momento tão importante que vivemos com a reforma tributária”, destacou Renata dos Santos.

Na ocasião, os secretários estaduais da Fazenda e o Governo Federal, representado pelo Ministério da Fazenda, ainda discutiram propostas em estudo relacionadas ao mercado de combustíveis, como medidas estatais diante dos impactos do cenário internacional, especialmente em razão de conflitos como a guerra.

As discussões seguem em âmbito técnico, sem deliberações conclusivas até o momento.A agenda de compromissos incluiu ainda a reunião dos representantes da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Cotepe/ICMS). Além de Renata dos Santos, participaram o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, e os auditores fiscais Marcelo Sampaio e Mário Sérgio Martins.--