SDU: Vila Santa Fé celebra marco histórico com Programa Casa Legal e entrega de títulos de 202 propriedades

Em um evento marcado por forte emoção e a promessa de uma revolução na gestão territorial de Marabá, a Prefeitura de Marabá, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), lançou oficialmente na última sexta-feira, 20, o Programa Casa Legal. A cerimônia, realizada na Escola Municipal Maria das Neves e Silva, na Vila Santa Fé, marcou a entrega de 202 matrículas imobiliárias, garantindo a propriedade definitiva a centenas de famílias da zona rural.

A ação integra a programação da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal. A ação é fruto de um acordo de cooperação técnica envolvendo a Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Cartório de Registro de Imóveis de Marabá, unindo forças para desburocratizar a regularização no município.

Para chegar ao dia da entrega, a equipe da SDU realizou 50 dias de trabalho de campo na Vila Santa Fé. O processo incluiu georreferenciamento, cadastro socioeconômico e a elaboração dos projetos urbanísticos e jurídicos.

A maioria dos beneficiados foi atendida pela modalidade Reurb-S (Social), destinada a famílias de baixa renda. Isso garantiu que todo o trâmite, desde o levantamento técnico até a emissão da matrícula individual, fosse realizado de forma totalmente gratuita.

O prefeito Toni Cunha classificou o momento como um marco secular para Marabá. “Nunca nossa cidade fez um movimento de regularização diária como este, o programa Casa Legal. E hoje a gente entregou sem nenhum custo, sem ter que pagar dívida de IPTU para trás, sem ter que pagar absolutamente nada. As pessoas, essas 200 famílias, vão poder dizer agora que o seu terreno, a sua casa são seus, têm o documento, ninguém pode tirar, ninguém pode ameaçar”, afirmou o gestor.

A primeira-dama, Lanúzia Lobo, destacou a tranquilidade que o título traz para o ambiente familiar. “É um dia de celebração para que eles possam dormir em paz e acordar sem medo de não estar mais naquela propriedade. É o direito ao território garantido”.

O superintendente da SDU, Fernando Pacheco, explicou que a Vila Santa Fé funcionou como um modelo para a expansão do programa. “Baseados na Lei Federal nº 13.465/2017, estabelecemos as diretrizes do Casa Legal. Este primeiro evento é um laboratório. O foco agora será a regularização urbana na cidade, com um cronograma que abrangerá diversos bairros e vilas, sem esquecer a zona rural”, pontuou.

Para quem vive na comunidade há décadas, o documento representa a realização de um sonho antigo. A aposentada Maria Aparecida da Silva Lopes, moradora da vila há 35 anos, recordou a descrença de alguns vizinhos no início do processo. “Muitos diziam que não ia dar certo, mas a gente sempre acreditou. É o maior prazer saber que sou dona daquela propriedade”, comemorou, elogiando o atendimento atencioso da equipe técnica.

O sentimento de pertencimento também foi compartilhado por Berenice Figueiredo Meirelles, agente de portaria que vive no local desde os sete anos de idade. “Eu não tinha documento nenhum que comprovasse que a minha casa era minha. É um presente de Deus”, relatou.

Já a aposentada Ana Garcia Spíndola, residente há 27 anos na localidade, resumiu o impacto da ação. “Estou me sentindo em uma cidade. Em tão pouco tempo, o prefeito já está fazendo a diferença por nós.”

Com o lançamento, o Programa Casa Legal estabelece agora um plano municipal de regularização fundiária, prometendo levar segurança jurídica e valorização imobiliária para milhares de outras famílias marabaenses nos próximos meses.

Texto: Fabiana Alves
Fotos: Paulo Sérgio Santos e Douglas Magno

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