Governo reforça compromisso com a igualdade racial com ações permanentes de enfrentamento à discriminação

Neste 21 de março, data em que se celebra o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, o Governo de Sergipe, aravés da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), reafirma o compromisso com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento às diversas formas de racismo. A data, reconhecida mundialmente, reforça a importância de políticas públicas contínuas que garantam direitos, valorizem a diversidade e combatam desigualdades históricas.

Nos últimos anos, Sergipe avançou de forma significativa na construção de uma agenda estruturada de promoção da igualdade racial, com ações coordenadas pela Diretoria de Direitos Humanos e Inclusão, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial. Entre os marcos importantes, estão a criação da coordenadoria, a reestruturação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e a sanção do Estatuto da Igualdade Racial do Estado.  

A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, destacou a relevância da data e o papel do poder público na consolidação de políticas inclusivas. “Combater o racismo é um compromisso permanente do nosso governo. Temos trabalhado para garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, respeitando as identidades, valorizando as culturas e promovendo oportunidades. A igualdade racial não é apenas um ideal, é uma construção diária que exige responsabilidade e ação”, afirmou.

Entre as iniciativas desenvolvidas pela Seasic, destacam-se ações de enfrentamento ao racismo, como o Novembro Negro, além do incentivo ao afroempreendedorismo com a realização de feiras temáticas. Também foram promovidas ações voltadas à valorização das religiões de matriz africana, como a execução da Lei Abril Verde, com eventos como o “Axé Sem Fronteiras” e o I Simpósio Sergipano de Combate ao Racismo Religioso.

Mais recentemente, o Governo do Estado lançou edital que, neste ano de 2026, irá implementar o Selo Abril Verde, iniciativa que reconhece instituições comprometidas com a promoção da igualdade religiosa e o enfrentamento ao racismo religioso.

Outro avanço importante foi a realização da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, além do fortalecimento da participação social com a criação e ampliação de conselhos municipais em diversas cidades sergipanas.  

A política de inclusão também alcança comunidades tradicionais, com iniciativas como o PAA Quilombola, que fortalece a agricultura familiar e garante segurança alimentar, além da inclusão desses públicos em programas estaduais e federais. Ações como o Mão Amiga, nas modalidades extrativismo da mangaba e pesca artesanal, também contribuem para a geração de renda e proteção social.

No campo cultural e educacional, destacam-se a reabertura do Museu Afro-Brasileiro de Sergipe e a criação do Selo Educação Antirracista Professora Beatriz Nascimento, que incentiva práticas pedagógicas voltadas à valorização da história e cultura afro-brasileira.  

A coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da Seasic, Iane Cavalcante, reforçou a importância das ações integradas para a transformação social. “Nosso trabalho é garantir que a igualdade racial seja uma realidade em todas as políticas públicas. Atuamos de forma transversal, alcançando educação, saúde, cultura e assistência social, sempre com foco na redução das desigualdades e na valorização dos povos e comunidades tradicionais”, destacou.

Na área da saúde, a criação do Comitê Estadual de Saúde da População Negra e a realização de jornadas e seminários reforçam o compromisso com uma atenção integral e sem racismo. Além disso, o Estado avança na implementação de novos projetos, como o Plano Juventude Negra Viva e iniciativas voltadas à primeira infância antirracista.  

Mais do que marcar uma data, o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial é um chamado à reflexão e à ação. Em Sergipe, a Seasic segue fortalecendo políticas públicas que promovem inclusão, justiça social e respeito à diversidade, consolidando um caminho de equidade para todos.