Projeto de Lia Nogueira garante prioridade escolar a órfãos do feminicídio

Proposta assegura acesso e permanência na escola como medida de proteção a filhos de vítimas de feminicídio em MS

Há dores que não cabem em estatísticas. Em meio ao cenário crescente da violência contra a mulher e dos casos de feminicídio no país, são os filhos que carregam, em silêncio, as marcas mais profundas dessa tragédia. Órfãos de mães vítimas dessa violência extrema, essas crianças e adolescentes têm suas vidas abruptamente transformadas, perdem o lar, a rotina, o colo e a referência. De um dia para o outro, são lançados a uma nova realidade, marcada pelo luto, pela insegurança e pela necessidade urgente de recomeçar.
É nesse contexto que a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um projeto de lei que começa a tramitar com um objetivo claro, garantir prioridade na transferência e na matrícula, na rede estadual de ensino, para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.
A proposta surge como uma resposta concreta a essa dor silenciosa. Quando uma criança perde a mãe, garantir o acesso imediato à escola representa mais do que um direito básico  é oferecer um ponto de estabilidade em meio ao caos. Por isso, o texto prevê que, sempre que possível, a matrícula ou transferência seja realizada em uma unidade próxima ao novo domicílio do responsável legal, preservando a segurança e contribuindo para a reconstrução emocional.
“O acesso à escola não pode se tornar mais um obstáculo em um momento de tanta dor. Precisamos garantir acolhimento, continuidade e dignidade”, destaca a parlamentar.
Além disso, o projeto permite que o processo seja feito de forma simplificada e abre caminho para a criação de fluxos prioritários e atendimento reservado na rede estadual. A iniciativa reforça o papel do Estado na proteção dessas crianças, transformando a escola em um espaço de amparo, cuidado e esperança para quem mais precisa recomeçar.