Educação promove formação sobre aquisição de alimentos para merenda escolar e prestação de contas dos programas PNAE, PEAE e PROGÁS

Os técnicos dos Núcleos Administrativo-Financeiros de Suprimentos e Logística (NUAFS) de todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), reunira-se nesta quarta-feira (18), no Centro de Formação dos Professores de João Pessoa, para participarem de uma formação, promovida pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, por meio da Gerência de Assistência Escolar Integrada (GEAEI). O encontro tem o objetivo de orientar os profissionais responsáveis por documentos, sistemas e procedimentos administrativos para aquisição de itens da alimentação escolar e sobre a prestação de contas do ano de 2025.

Entre os assuntos detalhados no encontro estão os aspectos da Agricultura Familiar, formalização de contratos, procedimentos para aquisição dos itens da alimentação escolar, a inclusão de informações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), credenciamento, execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE-PB) e do Programa de Auxílio Gás Paraíba (PROGÁS-PB).

O nutricionista João Cavalcante faz parte da equipe do NUAFS da 5ª GRE, localizada em Monteiro, também está como presidente da Comissão de Chamada Pública, e detalhou que a formação será ideal para tirar dúvidas sobre essa parte de um dos processos de aquisição de itens da alimentação das escolas.

“Nossa Gerência é organizada na questão de prestação de contas, que passou a ser semestral e isso facilitou muito a organização. Nós também fazemos visitas nas cozinhas das escolas para verificar se as mesmas estão cumprindo a Documento de Formalização de Demanda DFD. Como presidente da Comissão, quis assumir essa parte para ficar mais próximo dos agricultores e conferir essa aquisição. Na formação quero tirar dúvidas justamente sobre o credenciamento desses agricultores e também entender melhor sobre a prestação de contas”, contou.

De acordo com o gerente de Assistência Escolar Integrada (GEAEI), Flávio Barros, a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba vem dando ênfase na pauta, pois a alimentação escolar é uma das estratégias no combate à evasão escolar.

“Desde 2024 estamos fazendo sistematicamente os repasses dentro do mês, ou seja, a gente não tem atraso de repasse, a gente tem até adiantamento. A alimentação está ligada à evasão escolar, então nós estamos atentos para tudo esteja organizado, a prestação de contas, os repasses das verbas dos programas para que a escola possa adquirir dentro da formalidade exigida todos os itens para a merendar e no tempo correto para que não falte essa alimentação. Essa formação é justamente para isso orientar esse profissionais que lidam diretamente com esse setor e que eles levem os direcionamentos para cada escola de sua Gerência”, frisou Flávio.

Além da formação com técnicos do Núcleo Administrativo-Financeiro de Suprimentos e Logística (NUAFS) das 16 GREs, neste ano também foi realizada umas formação com merendeiras sobre a higiene dos alimentos e das cozinhas, manipulação dos alimentos e uso de equipamentos de proteção individual como tocas no momento do preparo das refeições.

"No momento das escolhas dos agricultores que irão fornecer os produtos para as escolas, é realizada ainda uma análise dos produtos pelos nutricionistas das gereências e também da Secretaria da Educação. Durante o próximo mês de abril a equipe da GEAEI vai fazer visitas nestas gerências para conferir de perto todo o processo de aquisição dos alimentos, prestação de contas e tirar dúvidas dos profissionais," finalizou Flávio.