O papel dos órgãos na promoção dos direitos dos consumidores na Bahia será discutido no seminário comemorativo ao Dia Mundial do Consumidor, que será realizado na segunda-feira (16), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). A atividade acontece no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado Av. Sete de Setembro, na Vitória, em Salvador, às 13h30.
A palestra magna "Relações de consumo e atuação integrada dos Órgãos de Defesa do Consumidor" será ministrada pelo secretário Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SENACON/MJSP), Ricardo Morishita Wada, que trará a sua experiência na pauta consumerista. Painéis temáticos também compõem a programação do seminário que abordará o fortalecimento das políticas públicas para promover o equilíbrio nas relações de consumo.
Estudantes, advogados, professores, especialistas, profissionais da área e membros do sistema de Justiça podem se inscrever para participar da atividade, através do formulário on-line, até o preenchimento das vagas.
Termo de Cooperação
Para fortalecer as ações de proteção e defesa do consumidor na Bahia, o Procon-BA/SJDH e o Núcleo de defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE) assinam o Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover o combate a violações de direitos relacionadas ao consumo no estado. A parceria visa estabelecer ações conjuntas para promoção da política de proteção e defesa do consumidor no estado.
Dia Mundial do Consumidor
A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, reforçando a importância de promover políticas que garantam os direitos básicos dos consumidores e o equilíbrio nas relações de consumo
SERVIÇO
O QUÊ: Seminário em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor
QUEM: Procon-BA (SJDH)
QUANDO:16/03 | das 13h30 às 17h
ONDE:Auditório do Ministério Público do Trabalho - Av. Sete de Setembro, 308, Vitória - Salvador/BA
Inscrições Gratuitas: https://forms.office.com/r/CFQCS1L4DS
Fonte: Ascom/SJDH
Câmara de Dourados Após fiscalização de Inspetor Cabral, MP cobra esclarecimentos sobre contratos de arborização em Dourados 
Legislativo - MS Fátima do Sul: MS-276 ganha nova sinalização e redutores de velocidade 
São Paulo Arsesp mantém tarifas de gás para residenciais e comerciais e atualiza valores para os demais segmentos 
Dourados - MS Novo momento econômico de Dourados é destacado por lideranças de classe 
Cidades 3º Encontro de Gestores celebra avanços da Rede Municipal no Ideb 2025 
Gurupi - TO Com meta de imunizar mais de 11,9 mil animais, Secretaria de Saúde de Gurupi inicia vacinação antirrábica pela zona rural 
Câmara de Dourados Pedido de Pedro Pepa avança e Estado avaliará reforma das calçadas da Escola Alício Araújo 
Cidades Farmácias de algumas unidades de saúde terão atendimento suspenso na tarde desta sexta-feira para capacitação das equipes 
São Paulo Defesa Civil alerta para risco de tempestades severas em São Paulo entre sexta-feira e sábado e monta Gabinete de Crise Mín. 24° Máx. 26°
