O papel dos órgãos na promoção dos direitos dos consumidores na Bahia será discutido no seminário comemorativo ao Dia Mundial do Consumidor, que será realizado na segunda-feira (16), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). A atividade acontece no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado Av. Sete de Setembro, na Vitória, em Salvador, às 13h30.
A palestra magna "Relações de consumo e atuação integrada dos Órgãos de Defesa do Consumidor" será ministrada pelo secretário Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SENACON/MJSP), Ricardo Morishita Wada, que trará a sua experiência na pauta consumerista. Painéis temáticos também compõem a programação do seminário que abordará o fortalecimento das políticas públicas para promover o equilíbrio nas relações de consumo.
Estudantes, advogados, professores, especialistas, profissionais da área e membros do sistema de Justiça podem se inscrever para participar da atividade, através do formulário on-line, até o preenchimento das vagas.
Termo de Cooperação
Para fortalecer as ações de proteção e defesa do consumidor na Bahia, o Procon-BA/SJDH e o Núcleo de defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE) assinam o Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover o combate a violações de direitos relacionadas ao consumo no estado. A parceria visa estabelecer ações conjuntas para promoção da política de proteção e defesa do consumidor no estado.
Dia Mundial do Consumidor
A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, reforçando a importância de promover políticas que garantam os direitos básicos dos consumidores e o equilíbrio nas relações de consumo
SERVIÇO
O QUÊ: Seminário em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor
QUEM: Procon-BA (SJDH)
QUANDO:16/03 | das 13h30 às 17h
ONDE:Auditório do Ministério Público do Trabalho - Av. Sete de Setembro, 308, Vitória - Salvador/BA
Inscrições Gratuitas: https://forms.office.com/r/CFQCS1L4DS
Fonte: Ascom/SJDH
ALEMA Gedema promove Manhã Junina voltada a alunos do programa Sol Nascente 
QUALIFICAÇÃO Trilha de Capacitação em Bioeconomia forma rede de multiplicadores no Pará 
São Paulo Equipes paulistas avançam nas ações de resposta ao terremoto na Venezuela 
Bahia Mais de R$ 45 milhões em obras de pavimentação melhoram a mobilidade de Santa Maria da Vitória 
Acre Governadora Mailza Assis prestigia 9ª Festa dos Terceirizados em reconhecimento ao trabalho da categoria 
Vice-governador Governo do Estado entrega melhorias na ERS-786, em Balneário Pinhal 
São Paulo Operação SP Mobile rastreia celulares levados de São Paulo para outro estado e devolve aparelhos às vítimas 
Tocantins Governo do Tocantins fortalece diálogo com Japão e apresenta potencial econômico do estado em visita diplomática 
Executivo Governo do Rio Grande do Sul formaliza apoio de efetivo especializado para atuar na Venezuela Mín. 25° Máx. 26°
