Refinarias privadas ameaçam suspender importações para forçar alta nos preços dos combustíveis.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) denuncia a gravidade da sinalização da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) de que empresas podem suspender importações de gasolina e diesel caso a Petrobrás não aumente os preços no Brasil. Para a FUP, a ameaça representa uma tentativa de pressionar o mercado por meio da redução artificial da oferta, o que pode colocar em risco o abastecimento do país. 

“É um absurdo ameaçar o país com desabastecimento para forçar aumento de preços. O Brasil produz petróleo a custos muito baixos, especialmente no pré-sal, que está entre os mais baratos do mundo. Usar o risco de falta de combustível para pressionar reajustes é uma prática abusiva que penaliza diretamente a população brasileira”, afirmou Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.

A Federação alerta que ameaçar reduzir a oferta de combustíveis para forçar reajustes pode configurar prática anticompetitiva, ao manipular artificialmente o mercado. A conduta pode violar a Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011) e, dependendo das circunstâncias, é possível caracterizar, eventualmente, como crime contra a ordem econômica, previsto na Lei 8.137/1990, que proíbe limitar a oferta de produtos para provocar aumento de preços. 

“Quando empresas ameaçam suspender importações para pressionar aumentos de preços, estão, na prática, reduzindo artificialmente a oferta para influenciar o mercado. Combustível é um insumo essencial para a economia, e o abastecimento do país não pode ser usado como instrumento de pressão para elevar preços. Esse tipo de prática pode configurar infração à ordem econômica e precisa ser investigado”, ressaltou Bacelar.

Privatização das refinarias agrava preços no Amazonas e na Bahia.

A população amazonense vive uma contradição: mesmo próxima da produção de petróleo de Urucu, paga um dos combustíveis mais caros do país. A gasolina em Manaus subiu, em média, de um dia para outro, 30 centavos por litro, chegando ao patamar de R$ 7,30 na bomba. 

A situação reflete o comportamento da refinaria de Manaus, a Ream, que, privatizada em dezembro de 2022, no governo Bolsonaro, passou a operar em regime de monopólio privado. Na Ream, a gasolina, na refinaria, passou de R$ 2,90 para R$ 3,47 o litro, e o diesel, de R$ 3,78 para R$ 5,10, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O mesmo acontece na Bahia, onde os preços dos combustíveis também sofreram fortes reajustes. Na Acelen (antiga Rlam), privatizada em 2021, o litro da gasolina, na refinaria, pulou de R$ 2,56 para R$ 2,86, e o diesel de R$ 3,31 para R$ 4,21, constata a ANP. 

Da mesma forma, na Brava (antiga refinaria Clara Camarão, vendida em 2022), no Rio Grande do Norte, o litro da gasolina saiu de R$ 2,59 para R$ 2,89.

Já a Petrobrás manteve seus preços estáveis, em R$ 2,59 no litro da gasolina, R$ 3,80 no diesel e R$ 34,68 no botijão de gás de cozinha.

“Enquanto a Petrobrás mantém uma política nacional de preços para evitar oscilações bruscas, nas regiões Norte e Nordeste, os consumidores ficam vulneráveis às decisões das empresas que controlam as refinarias e adotam aumentos absurdos”, afirma o coordenador-geral da FUP.

Bacelar observa que as refinarias privatizadas aproveitam a alta do petróleo no exterior para reajustar os preços dos combustíveis no país, ampliando, assim, suas margens de lucro.

Para Marcus Ribeiro, coordenador-geral do Sindipetro do Amazonas, a situação é contraditória. “A gente mora em cima do petróleo de Urucu, mas paga o combustível mais caro do país”, critica.

Segundo o sindicato, a refinaria de Manaus está operando com baixa produção e funcionando principalmente como ponto de distribuição de produto importado. “Importam combustível caro e repassam o custo para a população. É uma refinaria que não refina para o povo”, afirma Ribeiro.