Prefeitura convoca candidatos compatíveis para assinatura de declaração do Programa Casa Cuiabana

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (SMHABT), comunica aos 189 candidatos sorteados do Programa Casa Cuiabana, considerados compatíveis na etapa de análise documental, que compareçam à sede da pasta, localizada na Praça Alencastro, nº 158, Centro, para a assinatura da Declaração de Beneficiário.

A equipe técnica da Secretaria também está entrando em contato com os candidatos pelos telefones (65) 99291-0744 e (65) 99297-0832 para orientar sobre a assinatura da documentação.

A Declaração de Beneficiário será encaminhado à Caixa Econômica Federal para uma nova etapa de análise. A assinatura da declaração não caracteriza a formalização do contrato. Neste momento, trata-se de um procedimento administrativo necessário para dar continuidade à próxima fase do programa, mantendo o processo em avaliação documental.

A relação dos candidatos sorteados classificados como compatíveis foi publicada na edição suplementar da Gazeta Municipal de sexta-feira (13). A primeira lista contempla 189 candidatos classificados como compatíveis e 420 como incompatíveis. Outros 391 processos ainda aguardam devolutiva da Caixa Econômica Federal. Os 420 classificados como incompatíveis tiveram prazo recursal entre os dias 23 e 27 de fevereiro, conforme a Portaria nº 04/2026/SMHABT. Veja AQUI

Novas listagens poderão ser publicadas conforme a conclusão das análises dos demais cadastros. Quem não teve o nome incluído nesta primeira relação deve aguardar as próximas etapas, pois o resultado poderá constar nas divulgações seguintes. As datas de novos sorteios serão definidas somente após a conclusão de todas as fases de análise. Não haverá nova etapa de inscrições, já que todos os candidatos não sorteados permanecem aptos a participar dos próximos sorteios.

O Programa Habitacional Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em apenas dois meses de 2025, sendo quase 45 mil deferidas em dezembro. Ao todo, foram sorteados 1.000 candidatos, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva, todos convocados para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição mediante apresentação da documentação exigida.

A entrega de 500 apartamentos no bairro Jardim Comodoro está prevista para outubro deste ano. Já a etapa do Tijucal, com 192 unidades habitacionais, também tem previsão de entrega ainda em 2026.