Fica declarada, por força da Lei Estadual 6.553 de 2026, a Utilidade Pública do Instituto Jordão Santana, com sede no Município de Campo Grande MS. A autoria da nova lei é do deputado Pedro Kemp (PT).
Segundo o parlamentar argumentou na propositura, a entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que trabalha a inclusão de pessoas com deficiência e vulnerabilidade social, atendendo aproximadamente 5.500 pessoas, com distribuição de refeições, instruções jurídicas em diversos assuntos, inclusão social de pessoas com deficiência e reforço escolar infanto-juvenil e musicalização infantil.
“O Instituto Jordão Santana promove melhoria na condição de vida da população, contribuindo para o acesso às políticas sociais de forma a garantir saúde, educação, trabalho e moradia de forma universal às pessoas em situação de vulnerabilidade”, justificou o deputado Pedro Kemp.
Você encontra a publicação completa da nova lei no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) clicando aqui .
Cidades Profissionais da rede municipal de saúde recebem capacitação sobre uso de medicamentos por pessoas idosas 
São Paulo Transporte público metropolitano será gratuito nos dias de votação nas eleições 2026 em SP 
Cidades Prefeitura prepara rua no Morada Real para receber pavimentação asfáltica 
Cidades Prefeitura e Instituto Periperi avançam na criação de trilha no Bebedouro da Onça 
Cidades Vitória da Conquista tem alerta de baixa umidade nesta sexta e sábado pode ter chuva fraca e pontual 
Caruaru - PE Secretaria de Educação de Caruaru leva cultura popular para escolas municipais 
São Paulo Mais de 32 mil eleitores surdos no estado de SP têm suporte em Libras para as Eleições 2026; veja como funciona 
Cidades Pesquisa da Prefeitura avalia fatores relacionados à saúde mental no trabalho 
São Sebastião - SP São Sebastião garante transporte coletivo gratuito e reforça linhas para eleições de domingo Mín. 24° Máx. 27°
