Com reajuste de 14,35%, Programa Nacional de Alimentação Escolar acumula valorização de 55% desde 2023.

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reajustou em 14,35% os valores por pessoa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o ano de 2026. Em quatro anos, o orçamento anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento superior a 80% no período. Desde 2023, a valorização acumulada do Pnae chega a aproximadamente 55%. 

O reajuste integra um conjunto de investimentos estruturantes em educação e saúde feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (9/2), no município de Mauá, no estado de São Paulo. Os novos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar já valem para a primeira parcela do ano, a ser paga a estados e municípios nos próximos dias. 

Calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o reajuste tem como objetivo recompor o poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar e garantir a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da educação básica pública. 

“Pelo Pnae, são oferecidas mais de 50 milhões de refeições, todos os dias, nas escolas públicas para nossas crianças e jovens do Brasil. E nós vamos também garantir que 45% dessa alimentação escolar comprada nos estados e municípios brasileiros sejam da agricultura familiar. Antes, era 30% e agora passa a ser 45%”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana. 

“Isso significa mais dinheiro para a nossa agricultura familiar e, principalmente, alimentação escolar no centro da educação. Não há que se falar em educação sem alimentação escolar”, reforçou a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba. 

EQUIDADE – A atualização mantém a política de valores diferenciados para estudantes de povos e comunidades tradicionais e amplia a equidade no programa, além de equiparar o valor da educação de jovens e adultos (EJA) ao dos ensinos fundamental e médio. Com o reajuste, os valores diários por aluno passam a ser de:

• Ensinos fundamental e médio: de R$ 0,50 para R$ 0,57;
• EJA: de R$ 0,41 para R$ 0,57;
• Pré-escola: de R$ 0,72 para R$ 0,82;
• Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,86 para R$ 0,98;
• Creches e ensino integral: de R$ 1,37 para R$ 1,57.

Os repasses do Pnae são realizados em parcelas ao longo do ano letivo. A aplicação dos novos valores seguirá o cronograma de pagamentos do programa. 

AGRICULTURA FAMILIAR – Com a atualização dos valores do Pnae, cerca de 45% dos recursos do programa passam a ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar. Considerando a projeção de R$ 6,7 bilhões para 2026, isso representa aproximadamente R$ 3 bilhões investidos diretamente em pequenos produtores rurais e cooperativas, ampliando a geração de renda no campo e fortalecendo a economia local. A política de aquisição da agricultura familiar é um dos principais diferenciais do Pnae, pois garante alimentos frescos e saudáveis nas escolas, valoriza a produção local e contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades. 

SEGURANÇA ALIMENTAR – O reajuste integra as ações do Governo do Brasil voltadas à redução das desigualdades sociais e ao combate à fome. A alimentação escolar é considerada essencial para o aprendizado e para a formação de hábitos alimentares saudáveis, além de contribuir para a permanência dos estudantes na escola. O programa é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do país. Presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, o programa atende quase 39 milhões de alunos em aproximadamente 140 mil escolas públicas, sendo reconhecido internacionalmente como referência no combate à fome e à desnutrição.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.