IMA marca presença em seminário internacional Brasil–França sobre Direito Público e sustentabilidade

Fotos: Divulgação/IMA

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) participa do seminário internacional Brasil–França sobre Direito Público e sustentabilidade, realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2026, que reúne pesquisadores brasileiros e franceses para debater temas centrais da agenda contemporânea, como inovação, regulação e sustentabilidade. O evento também se configura como um espaço estratégico para o estímulo à pesquisa científica aplicada e à construção de parcerias institucionais futuras entre órgãos públicos e universidades.

O presidente do IMA, Josevan Carmo da Cruz Junior, foi convidado a integrar uma das mesas de debates do evento e participou de forma on-line, por meio de apresentação em vídeo, na manhã desta terça-feira, 10. A participação reafirma o compromisso institucional do Instituto com espaços qualificados de diálogo acadêmico e cooperação internacional, voltados à reflexão e ao aprimoramento das políticas públicas ambientais.

Ao integrar um seminário de caráter internacional, o IMA contribui para o fortalecimento do debate sobre o papel do Direito Público na construção de soluções ambientais mais eficazes, transparentes e alinhadas aos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas, a proteção dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, a aproximação com centros de pesquisa e instituições estrangeiras amplia as possibilidades de cooperação técnica e científica, favorecendo o desenvolvimento de estudos comparados e projetos conjuntos voltados à inovação na gestão ambiental.

Na ocasião, Josevan participou da mesa temática “Sustentabilidade, ESG e cidades inteligentes”, presidida por Maria Eduarda, da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França). Durante a apresentação, o presidente do IMA e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abordou a atuação do Instituto na tutela do meio ambiente e na promoção da sustentabilidade,destacando a experiência institucional catarinense na execução de políticas públicas ambientais.

Também integraram o debate como expositoras Renata Fabris, do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Porto Velho (Brasil), para falar da experiência de Rondônia na relação entre sustentabilidade e políticas públicas de educação, e Daniela Campos Libório, da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (Brasil), que trata o tema das cidades inteligentes e sustentáveis sob perspectivas comparadas.

Para Josevan, a troca de experiências entre instituições e países é um fator estratégico para a formulação de políticas públicas mais eficientes e conectadas com a realidade da população. “Os desafios ambientais atuais são complexos e impactam diretamente o cotidiano das pessoas, o que exige do poder público uma atuação cada vez mais preventiva, com regras claras, soluções inovadoras e ações efetivas para proteger o meio ambiente e garantir segurança jurídica”, destaca o presidente. Ele também ressaltou que o intercâmbio acadêmico-científico abre caminho para futuras parcerias em pesquisa e inovação ambiental.

Os participantes do evento receberam kits com material institucional do IMA e doPrograma Penso, Logo Destino, https://www.ima.sc.gov.br/index.php/qualidade-ambiental/residuos-solidos/programa-penso-logo-destino iniciativa do Instituto voltada à educação ambiental e à promoção da gestão adequada de resíduos sólidos, o que reforça a conscientização ambiental e a disseminação de boas práticas sustentáveis também no âmbito internacional.

O evento é promovido pelo Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e pelo PPGD da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Embaixada do Brasil na França, a Câmara de Comércio do Brasil na França e a Université Jean Monnet Saint-Étienne, contando ainda com o apoio de diversas instituições acadêmicas e públicas como o IMA. A iniciativa integra uma estratégia de internacionalização e cooperação científica, fortalecendo o diálogo entre Brasil e França no campo do Direito Público, da governança ambiental e das políticas públicas, em um contexto de intensas transformações institucionais, tecnológicas e sociais.