A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), esclarece à comunidade que são falsas as informações que circulam sobre suposto atraso, omissão ou não recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Todos os procedimentos administrativos referentes à PNAB foram realizados dentro dos prazos legais, em conformidade com as normas federais e as orientações do Ministério da Cultura (MinC), não havendo qualquer pendência ou irregularidade no processo.
A gestão municipal reforça que toda a documentação está devidamente protocolada e disponível para auditoria e fiscalização pelos órgãos competentes, seguindo os princípios da legalidade, da transparência e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
A prefeitura repudia a disseminação de notícias falsas, que promovem desinformação e comprometem o interesse público, e reafirma seu compromisso com a boa gestão e o fortalecimento das políticas culturais em Lauro de Freitas.
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