Regularização fundiária do Piauí é reconhecida por agência da ONU como modelo no Brasil

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi), órgão responsável pela política fundiária em áreas rurais do Governo do Estado do Piauí, foi escolhido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), como referência brasileira em regularização fundiária, integrando um processo internacional de sistematização de boas práticas voltadas ao desenvolvimento rural e à governança de terras.

A iniciativa será conduzida pela Procasur, organização global especializada em gestão do conhecimento para inovação rural, que realizará visitas técnicas a experiências consideradas estratégicas em diferentes países. No caso do Brasil, a recomendação para análise da experiência do Piauí partiu diretamente do FIDA.

O reconhecimento tem como base os resultados alcançados pelo Interpi no âmbito do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), especialmente na regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais. O órgão cumpriu integralmente as metas previstas para os Anos I e II do projeto, consolidando processos técnicos, ampliando a escala das ações e garantindo segurança jurídica territorial em áreas historicamente vulnerabilizadas.

O PSI é executado pelo Governo do Piauí a partir de acordo de empréstimo firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o FIDA, com foco na melhoria da renda e da qualidade de vida da população rural, segurança alimentar, acesso à água, sustentabilidade ambiental e resiliência às mudanças climáticas no semiárido brasileiro.

Para o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, a escolha demonstra que a política fundiária pode atuar como eixo estruturante do desenvolvimento. “O reconhecimento do FIDA confirma que é possível construir políticas públicas consistentes, com foco social e base técnica sólida. Seguimos a determinação do governador Rafael Fonteles de não deixar nenhum piauiense para trás. A experiência do Piauí dialoga com desafios comuns a diversos países em desenvolvimento”, argumenta o gestor.

A sistematização permitirá que a experiência piauiense contribua para o aprimoramento de políticas públicas em escala internacional, reforçando o papel do Brasil no debate global sobre desenvolvimento rural sustentável e governança fundiária.