
Foto: Divulgação/Prefeitura de Passos Maia
O maior programa habitacional da história de Santa Catarina, o Casa Catarina, segue avançando e já contabiliza a adesão de 223 municípios até o momento. Em atualização recente, o Governo do Estado mapeou as cidades com obras em estágio mais avançado e aquelas que estão iniciando a execução dos projetos.
Nos municípios de Bom Jardim da Serra, Caibi, Caxambu do Sul, Iraceminha, Passos Maia e Zortéa as construções já apresentam progresso significativo. Já as cidades Doutor Pedrinho, Ipuaçu, Nova Erechim, São Bernardino, Timbó Grande estão iniciando as obras.
“O Casa Catarina vai muito além da construção de moradias. Nasceu para reduzir o déficit habitacional, promover justiça social e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na construção civil. É um programa que transforma a vida das famílias, traz o sonho da casa própria, movimenta a economia dos municípios”, destacou o governador Jorginho Mello.
Esse é o maior programa habitacional já lançado pelo Governo de Santa Catarina. O investimento inicial será de R$ 654,3 milhões em recursos estaduais e vai beneficiar mais de 34 mil famílias, alcançando os 295 municípios catarinenses e viabilizando o sonho da casa própria para milhares de catarinenses.
A secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, reforça que a intenção do Governo do Estado é atender todos os municípios. “Temos o investimento reservado para todos, então quem ainda não fez a adesão ao Casa Catarina pode fazer a qualquer momento, basta manifestar o interesse enviando um ofício para a SAS”, explica.
Na primeira etapa, estão previstas a construção de mais de 5 mil casas em todos os municípios do estado. O programa adota um modelo inovador de repasse de recursos, por meio de convênio simplificado, que garante mais agilidade. Nesse formato, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou, alternativamente, utilizar diretamente a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A quantidade de unidades habitacionais destinadas a cada município é definida de acordo com o número de habitantes. Cidades com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; municípios com população entre 10.001 e 20 mil habitantes recebem 20 casas; aqueles entre 20.001 e 50 mil habitantes têm direito a 30 casas; e cidades com mais de 50 mil habitantes recebem 43 casas. As moradias são destinadas a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
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