Seger fortalece governança e leva municípios a zerarem a inadimplência na apresentação das prestações de contas de convênios estaduais em 2025

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) encerrou 2025 com um marco importante na gestão de convênios com os municípios do Espírito Santo: inadimplência zero na apresentação das prestações de contas, garantindo que os convênios registrados no Módulo de Convênios do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) finalizassem o exercício sem registro de pendências no Certificado de Registro Cadastral de Convenentes (CRCC).

O resultado é fruto de um trabalho contínuo de acompanhamento, orientação e suporte técnico realizado ao longo de todo o ano. Desde o segundo trimestre, as pendências foram reduzidas de forma progressiva até a completa regularização ao final do exercício. Entre as principais estratégias adotadas, destacam-se a implantação de ferramentas de inteligência analítica para identificação rápida de inconsistências, a comunicação ativa com os municípios, o atendimento direto às equipes técnicas municipais e o envio permanente de orientações e materiais de apoio.

O desempenho ganha ainda mais relevância por 2025 ter marcado o início de novas gestões municipais, período tradicionalmente desafiador em razão da adaptação aos sistemas, procedimentos e exigências legais. “Nosso foco foi atuar de forma preventiva e orientativa, apoiando os municípios tanto na elaboração, quanto na regularização das prestações de contas e no uso correto do SIGA, sempre em conformidade com a legislação vigente”, destacou a subgerente de Convênios, Debora Maria do Carmo.

As ações foram conduzidas pela Subgerência de Convênios (Subconv), responsável pelo monitoramento permanente dos indicadores de inadimplência na prestação de contas, pela identificação de pendências e pelo suporte técnico direto às prefeituras. Esse trabalho contribuiu para o fortalecimento da governança dos convênios estaduais e para a consolidação de práticas mais eficientes e transparentes na administração pública.

A regularidade na prestação de contas é um dos principais critérios para a manutenção do CRCC, requisito essencial para o recebimento de transferências voluntárias do Estado. “Cumprir prazos e manter os convênios regulares garante mais eficiência, transparência e continuidade às políticas públicas financiadas com recursos estaduais, impactando diretamente a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon.

O apoio da secretaria foi reconhecido pelos municípios. “Registro meu sincero agradecimento à equipe da Seger pelo suporte fundamental aos municípios nos convênios estaduais. O atendimento atencioso, as explicações claras e a disponibilidade para esclarecer dúvidas fazem toda a diferença na gestão pública”, afirmou Gabriel Rocha Couzi Barbosa Viana, secretário municipal de Planejamento de Guaçuí. Na mesma linha, o superintendente de Convênios de Alegre, Joseph Paiva, ressaltou: “O atendimento ágil, humano e comprometido tem sido essencial para evitarmos inadimplências e garantirmos a continuidade dos convênios”.

Para os próximos anos, a Seger seguirá com o monitoramento mensal dos indicadores de inadimplência na submissão das prestações de contas e ampliará as ações de orientação e capacitação aos municípios. Também estão em desenvolvimento melhorias nas ferramentas de inteligência analítica, como o envio automático de alertas relacionados ao CRCC, além da perspectiva de disponibilizar essas soluções diretamente aos municípios, ampliando a eficiência, a transparência e a modernização da gestão dos convênios estaduais.

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