Diário da Manhã: Procon esclarece renovação de acordo com supermercados

Agência Assembleia

O programa Diário da Manhã desta segunda-feira (29) recebeu o chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (DOAC) do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Ricardo Baldez. Na entrevista, o gestor esclareceu sobre a renovação do acordo entre o órgão e redes de supermercados no estado, garantindo maior proteção aos consumidores maranhenses.

Segundo Baldez, caso o consumidor encontre um produto vencido no supermercado que celebrou o acordo com Procon, essa pessoa terá direito a receber um item gratuito. Esse mesmo direito assiste aos consumidores que encontrarem mercadorias com divergência nos preços, ou seja, quando o valor exibido no caixa é diferente daquele mostrado na prateleira.

“Existe uma lista de supermercados que participam. É importante deixar claro que é um acordo, ou seja, não está previsto em lei, e acontece só aqui no estado do Maranhão. O consumidor que chegar no supermercado e encontrar um produto vencido, ele vai receber um item de forma gratuita. Assim como se ele encontrar um produto com divergência no preço, obviamente esse consumidor vai pagar pelo menor preço e receber um item de forma gratuita”, explicou Baldez.

O gestor falou também sobre a importância de os consumidores terem o conhecimento desse acordo para que os seus direitos possam ser respeitados. “Esse é o acordo que está em vigência. O consumidor que encontrar essa situação pode fazer a garantia dos seus direitos in loco na loja. Se não resolver na hora, pode acionar o Procon”, frisou.

Direitos garantidos

O acordo, firmado entre o Procon e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), foi renovado no último dia 23 de dezembro. Dessa forma, está reafirmada a parceria entre o Procon-MA e a Amasp com o objetivo de fortalecer as relações de consumo no setor supermercadista, por meio de ações educativas, preventivas e de orientação, além do estímulo às boas práticas comerciais em benefício dos consumidores maranhenses.

Entre as medidas estão a garantia da gratuidade de produtos nos casos previstos no acordo, com a resposta imediata em situações de divergência de preços e o reforço na fiscalização quanto à comercialização de produtos fora do prazo de validade. O acordo terá vigência inicial até o dia 31 de janeiro de 2027.

O programa Diário da Manhã desta segunda-feira (29) foi apresentado pelo jornalista Henrique Pereira e vai ao ar em transmissão simultânea e ao vivo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do YouTube.

Assista ao programa na íntegra: