Observatório da Mulher Piauiense destaca importância de políticas e rede de proteção às mulheres

Dados da Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi), por meio do Observatório da Mulher Piauiense (OMP), mostram o crescimento das notificações e a ampliação dos atendimentos relacionados à violência contra mulheres no estado. O balanço de janeiro a novembro de 2025 reúne informações das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), do Poder Judiciário, da Casa da Mulher Brasileira (CMB), Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade e da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, em comparação com o ano de 2024, as delegacias especializadas registraram crescimento de 28,46% nos boletins de ocorrência. O aumento se manteve de forma contínua ao longo do ano, com alta de 12,25% do primeiro para o segundo trimestre, e de 6,55% do segundo para o terceiro trimestre, indicando maior procura pelos serviços especializados e possível aumento da confiança na rede de atendimento.

A secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, afirma que o Governo do Piauí está ampliando as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio do desenvolvimento de projetos, programas e ações de forma transversal, com foco especial na autonomia econômica, garantindo não apenas a qualificação profissional, mas também a inserção das mulheres no mercado de trabalho.

“É esse empoderamento, essa autonomia, que permite avançar em dignidade e cidadania, rompendo ciclos de violência que, muitas vezes, são mantidos pela dependência financeira em relação ao agressor. Além disso, as campanhas educativas, as ações de prevenção e a expansão territorial das políticas têm fortalecido o trabalho nos municípios”, destaca a gestora.

Políticas impactam diretamente na prevenção e no enfrentamento à violência

Conforme coleta de dados realizada em 04 de dezembro de 2025, de janeiro a novembro, foram concedidas 7.761 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), o que corresponde a 95,7% do total emitido em todo o ano de 2024. O relatório também aponta um aumento de 53% nas MPUs não concedidas, enquanto as revogações caíram 86,7%, sugerindo maior duração das medidas ou inconsistências nos registros.

Nesse período, o estado registrou 35 casos de feminicídio em 23 cidades, sendo que 60,8% delas não possuem Organismo de Políticas para Mulheres (OPM), estruturas municipais responsáveis pela articulação, implementação e monitoramento das políticas de gênero, incluindo ações de prevenção, atendimento às mulheres, campanhas educativas, formação de redes locais e integração com a rede estadual.

Os territórios com maior incidência de feminicídios no período foram Entre Rios, Vale do Guaribas e Planície Litorânea, com destaque para os municípios de Teresina, com 8 casos e Parnaíba, com 6 casos.

A maioria dos casos aconteceu dentro da residência das vítimas, que têm como perfil predominante mulheres pardas (77,1%), com faixa etária entre 30 e 39 anos (25,7%). A maior parte dos crimes (60%) ocorreram no primeiro trimestre, com a utilização de instrumentos como arma branca (37,1%), arma de fogo (20%) e envenenamento (11,4%).

Zenaide Lustosa destaca que a presença dos OPMs impacta diretamente na prevenção e no enfrentamento à violência. “Temos avançado na criação e no fomento dos Organismos de Políticas para as Mulheres, uma parceria essencial entre Estado e prefeituras para que possamos executar ações e campanhas em todas as regiões. Esse fortalecimento da rede ajuda a explicar o aumento dos boletins de ocorrência: ele demonstra que as mulheres estão buscando apoio, confiando nos serviços e reconhecendo que o Estado está preparado para acolhê-las dentro da rede de atendimento à violência doméstica e familiar”, afirma a gestora, enfatizando que, sem esses organismos, os municípios ficam mais vulneráveis, com menor capacidade de resposta e articulação diante dos casos de violência.