Governo de RO é destaque em 2025 na gestão pública com transparência e inovação

A entrega oficial da Prestação de Contas Geral do Estado de Rondônia ao governador contou com a presença de diversas autoridades estaduais, representantes de órgãos de controle e gestores públicos e, marcou o cumprimento de mais uma importante etapa da transparência e responsabilidade na gestão pública estadual.

BALANÇO CIDADÃO

Com o objetivo de aproximar a população das ações realizadas pelo poder público, o governo de Rondônia divulgou o Balanço Cidadão 2024, uma versão simplificada e ilustrada das contas públicas. A publicação apresenta, de forma clara e acessível como o dinheiro público foi arrecadado e aplicado ao longo do ano, reforçando o compromisso com a transparência e o controle social. O Balanço Cidadão é um instrumento que traduz, em linguagem simples e visual, as principais informações do Balanço Geral do Estado (BGE). Nele, a sociedade pode conferir quanto o estado arrecadou em impostos, transferências federais e outras fontes e, como esses recursos foram utilizados para garantir serviços essenciais, como: saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e programas sociais.

Além dos números, o Balanço Cidadão também mostra resultados e entregas concretas para a população, como: construção de escolas, melhoria de estradas, fortalecimento da segurança e avanços na transformação digital dos serviços públicos. A versão digital do Balanço Cidadão 2024 já está disponível no site oficial do governo de Rondônia, podendo ser acessada por qualquer cidadão de forma gratuita, através do link https://contabilidade.ro.gov.br/balanco-cidadao .

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

A Contabilidade-Geral do Estado participou neste ano, de uma reunião telepresencial com a equipe da Secretaria do Tesouro Estadual de São Paulo, com o objetivo de compartilhar a experiência de Rondônia na implantação, customização e evolução do Sistema Integrado de Gestão Financeira (Sigef), utilizado na administração financeira e orçamentária do estado. Durante a reunião foram apresentados os principais avanços e desafios enfrentados por Rondônia no uso do sistema, oferecendo subsídios valiosos para o processo de adoção do Sigef pelo estado de São Paulo. A troca de experiências fortalece a cooperação entre os entes federativos e contribui para a melhoria da gestão pública no país.

CONSULTA PÚBLICA

A Coges também realizou a abertura de consulta pública com o objetivo de discutir e aperfeiçoar a Nota Técnica que trata dos procedimentos relacionados à prestação de contas de convênios celebrados no âmbito da administração pública estadual. A consulta representa uma oportunidade para que órgãos públicos, entidades governamentais e profissionais da área contribuam com sugestões e observações técnicas, visando garantir que as orientações estejam em conformidade com a legislação vigente e com as melhores práticas de contabilidade pública e gestão fiscal. A participação das unidades gestoras concedentes é fundamental para assegurar a regularidade da aplicação dos recursos transferidos, a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef/RO) e o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência. As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da Coges e poderão ser incorporadas à versão final da Nota Técnica, que servirá de referência para as rotinas de contabilização e avaliação da execução dos convênios.

LANÇAMENTO

Reforçando o compromisso com a transparência pública e o acesso à informação, a Contabilidade do estado lançou, no primeiro quadrimestre de 2025, um novo painel temático: o Painel de Controle dos Aportes Previdenciários. A ferramenta, de acesso público e intuitivo, permite a qualquer cidadão acompanhar as transferências financeiras realizadas pelos poderes e órgãos do governo de Rondônia ao Instituto de Previdência Estadual. A consulta pode ser feita diretamente no site da Coges , acessando o card “Além dos Números” e, em seguida, o menu “Painéis”.

O novo painel integra um conjunto de iniciativas promovidas pela Coges com o objetivo de ampliar a transparência ativa, fortalecer o controle social e estimular uma cultura de responsabilidade fiscal. Segundo a equipe técnica, oferecer informações de forma clara e acessível é essencial para que os cidadãos possam compreender a realidade fiscal do estado e participar, de maneira qualificada, do debate público. Com ações como essa, a Contabilidade-Geral reforça seu papel como órgão central na modernização da gestão contábil e financeira do Poder Executivo Estadual, promovendo a governança pública por meio da informação de qualidade.

CAPACITAÇÃO

Entre os dias, 15 e 17 de outubro de 2025, foi promovido um treinamento presencial voltado aos servidores da Sociedade dos Portos e Hidrovias do estado de Rondônia (Soph/RO) e da Companhia de Águas e Esgotos do estado de Rondônia (Caerd), com foco no alinhamento das normas contábeis, orçamentárias e financeiras aplicadas à administração pública estadual. Coordenada pela Contadoria Central de Normas e Treinamentos (Coges-CNT), a capacitação reforçou a conformidade técnica das unidades setoriais com as diretrizes da legislação vigente e com os procedimentos orientados pela Coges.

O treinamento combinou exposição teórica e atividades práticas, abordando temas centrais, como: o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Durante os exercícios práticos, os participantes simularam rotinas operacionais no Sistema Contábil do Estado (Sigef/RO), incluindo registros de empenhos, liquidações e prestações de contas. A proposta reforçou a integração entre os aspectos patrimoniais e orçamentários da contabilidade pública, promovendo maior segurança na execução fiscal e contábil das entidades envolvidas.

O contador-geral do Estado, Jurandir Cláudio Dadda, ressaltou que o resultado de 2025 reflete o empenho diário da equipe técnica da Coges que atua com base em planejamento, ética e rigor técnico. A conquista do terceiro reconhecimento consecutivo no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal demonstra a solidez do trabalho executado, bem como a confiança nas informações produzidas pela contabilidade estadual. “Alcançar a nota A+ na Capag é mais do que um indicador de saúde fiscal; é o reconhecimento de que Rondônia possui uma gestão transparente, confiável e comprometida com o equilíbrio das contas públicas. Seguiremos investindo em inovação, capacitação de servidores e modernização de sistemas como o Sigef, garantindo informações contábeis íntegras, tempestivas e de qualidade, essenciais para o planejamento e a tomada de decisão no âmbito do governo.”

Fonte
Texto: Midian Mascarenhas sob supervisão de Sara Lazarotto
Fotos: Daiane Mendonça e Ingrid Teixeira
Secom - Governo de Rondônia