Políticas públicas ampliam proteção à fauna doméstica em Minas Gerais

O estado de Minas Gerais encerra 2025 com um balanço positivo das ações desenvolvidas na área de fauna doméstica, marcado pela consolidação de políticas públicas integradas, com foco no bem-estar animal, na saúde pública e no fortalecimento da gestão municipal. Ao longo do ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) avançou na articulação entre manejo populacional, identificação animal, assistência veterinária básica e educação ambiental, ampliando o alcance das ações em diferentes regiões do estado.

Entre os principais eixos do trabalho está o Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos, reconhecido como uma das estratégias mais eficazes e humanitárias para o controle populacional de cães e gatos. Em 2025, o programa realizou 55.299 castrações com microchipagem, alcançando 211 municípios mineiros até 16/12. A iniciativa alia procedimentos gratuitos e tecnicamente adequados à orientação dos tutores e ao fortalecimento da capacidade institucional dos municípios, contribuindo para a redução do abandono, dos maus-tratos e da pressão sobre abrigos e organizações de proteção animal.

Segundo a superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho, os resultados refletem a maturidade da política pública estadual. “Minas vem construindo uma atuação contínua e estruturada na área de fauna doméstica, baseada em critérios técnicos, planejamento e cooperação com os municípios. O trabalho integra ações diretas, educação ambiental e gestão qualificada, garantindo impactos duradouros para os animais e para a sociedade”, destaca.

A atuação em territórios impactados por grandes eventos também marcou o ano. No contexto da reparação socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba, o Projeto de Manejo Populacional de Cães e Gatos avançou com ações de castração, educação ambiental, incentivo à adoção e capacitação de gestores municipais. Iniciado em março de 2025, o projeto já realizou 14.397 castrações, o equivalente a 41,63% do total previsto, atendendo 50 dos 52 municípios envolvidos — incluindo áreas diretamente atingidas e municípios limítrofes. A iniciativa reconhece que os efeitos do rompimento da barragem atingiram também milhares de animais, exigindo respostas estruturadas, contínuas e integradas às políticas públicas.

O Programa Estadual de Saúde Básica Animal reforçou esse conjunto de ações ao ampliar o acesso a atendimentos veterinários básicos, vacinação e procedimentos preventivos, especialmente em municípios com maior vulnerabilidade social. Em 2025, foram realizados 19.861 atendimentos veterinários, com 29.725 procedimentos clínicos e cirúrgicos em 70 municípios, além da aplicação de 17.588 vacinas em 57 municípios. A política parte do entendimento de que a saúde animal é indissociável da saúde pública e do manejo populacional ético, contribuindo para a prevenção de zoonoses e para a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

Para o subsecretário de Gestão Ambiental, Diogo Melo Franco, o balanço de 2025 demonstra o fortalecimento da atuação integrada do estado. “As ações desenvolvidas na área de fauna doméstica mostram como políticas públicas baseadas em dados, cooperação e planejamento geram resultados concretos. O fortalecimento dos municípios e a qualificação da gestão são essenciais para garantir proteção animal, saúde pública e eficiência na aplicação dos recursos”, avalia.

Com esse conjunto de iniciativas, Minas Gerais encerra 2025 com uma política de fauna doméstica mais organizada, técnica e capilarizada, reforçando o papel do estado na promoção do bem-estar animal, na educação ambiental e na construção de soluções sustentáveis para os desafios urbanos e sociais relacionados à convivência com cães e gatos.