Agrespi e Aneel firmam acordo histórico que inaugura nova era da regulação e do fortalecimento energético no Piauí

O ano de 2025 marcou uma mudança na forma como o Piauí fiscaliza e acompanha o serviço de energia elétrica. Com a assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Estado passou a contar, pela primeira vez, com uma estrutura regulatória própria para fiscalizar obras, qualidade do fornecimento e indicadores de desempenho da distribuidora, aproximando o controle dos problemas reais enfrentados pela população.

O ato formalizou a delegação de competências, permitindo que a autarquia piauiense execute atividades de fiscalização descentralizada do serviço de energia elétrica, algo que poucos estados brasileiros possuem de forma estruturada. A consolidação do convênio foi resultado de meses de diálogo técnico, missões em Brasília e análise de requisitos, como integridade, governança e capacidade institucional.

Provas disso são o Código de Ética e Conduta, o fortalecimento do Núcleo de Controle Interno, a criação do Fundo de Regulação das Concessões de Serviços Públicos Delegados do Piauí (Funrefi) e a aprovação da agenda regulatória 2025, que deram à Agência condições plenas para assumir esse novo papel. “Quando descentralizamos a fiscalização de energia, aproximamos a regulação da vida real. A Agrespi passa a atuar onde os problemas acontecem, ouvindo a população e cobrando respostas rápidas da distribuidora”, destaca a diretora-geral da Agrespi, Thaís Araripe.

O diretor-presidente da Aneel, Sandoval Feitosa Neto, explica como o acordo impacta na vida do consumidor piauiense. “A assinatura deste convênio com a Agrespi representa um passo estratégico para fortalecer a presença da Aneel no Estado do Piauí. A parceria permitirá ampliar a capacidade de fiscalização e garantir que as ações regulatórias sejam executadas com maior eficiência e proximidade da realidade local. Nosso objetivo é assegurar que os consumidores tenham serviços de qualidade e que as regras do setor elétrico sejam cumpridas com rigor e transparência. A Agrespi, como parceira estratégica da Aneel, será fundamental para consolidar esse compromisso com a sociedade piauiense”, afirma o diretor.

Com o convênio assinado, a Agrespi iniciou uma série de ações estruturantes em regiões com histórico de vulnerabilidade elétrica. Uma das primeiras frentes foi no litoral, em Cajueiro da Praia, e no semiárido piauiense, em Paulistana, onde moradores relatavam oscilações e quedas frequentes, especialmente em períodos de alta turística e de seca. A agência tem atuado ativamente para o encaminhamento de medidas corretivas, incluindo monitoramento ampliado e prazos de resposta junto à distribuidora.

A atuação da Agrespi também se estendeu às obras que visam reforçar o sistema elétrico no Sul do Piauí, região que registra crescimento do agronegócio, expansão urbana e aumento da demanda energética.

Em maio, a Agência acompanhou intervenções em subestações e linhas de distribuição que ampliam a segurança do fornecimento em localidades com histórico de sobrecarga. A presença da autarquia nessas inspeções garante que projetos de grande impacto sigam padrões técnicos e prazos adequados, evitando gargalos estruturais e contribuindo para o desenvolvimento regional. “A fiscalização estruturada permite antecipar problemas e garantir que a infraestrutura acompanhe o ritmo de crescimento do Piauí. É regulação a serviço do desenvolvimento”, reforça o diretor de energia da Agrespi, Dionatas Alves.

Debate nacional

Além das ações em campo, a Agência ampliou sua presença no debate nacional sobre energia. Durante a Brazil Energy Conference 2025, a Agrespi apresentou iniciativas do Piauí para ampliar o fornecimento elétrico, discutiu tecnologias de modernização da rede e participou de painéis sobre transição energética e segurança regulatória.

No mesmo mês, esteve presente no lançamento da Olímpiada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) no Piauí, celebrando o convênio com a Aneel e intensificando a participação do estado no ecossistema técnico que envolve reguladores, concessionárias, pesquisadores e órgãos federais.

A Agência abriu consultas públicas fundamentais para o setor de transporte e infraestrutura, que também dialogam com a agenda energética, como a consulta sobre o uso de faixas de domínio, relevante para a instalação de equipamentos, expansão da rede e interposição de projetos elétricos.

Para a diretora-geral da Agespi, as ações desenvolvidas ao longo de 2025 colocaram a instituição em um novo patamar no setor de energia, descentralizando a fiscalização, a presença em campo, a articulação com órgãos federais e a participação em debates estratégicos, aproximando a autarquia da realidade dos piauienses.

“A energia elétrica influencia diretamente a qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico do Estado. Assumir esse protagonismo significa proteger o usuário e garantir que o Piauí cresça com segurança, transparência e eficiência”, finalizou Thaís Araripe.