STC recebe Selo Diamante de Transparência pela 2ª vez

O Maranhão reafirma o compromisso com a excelência em transparência pública. O Portal da Transparência do Governo do Maranhão, administrado pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), foi agraciado com o Selo Diamante na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) pela segunda vez consecutiva, alcançando a 5ª maior nota do país e a 2ª do Nordeste (97,62 %), ficando atrás somente do estado do Ceará.

A cerimônia de entrega do selo Diamante foi realizada pela Associação dos Tribunas de Contas (Atricon), na 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, no IV Congresso Internacional os Tribunais de Contas, que aconteceu em Florianópolis/SC. Mais de 10 mil portais de órgãos públicos foram avaliados, ao total, 2.912 portais foram certificados. Na oportunidade, o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, recebeu pessoalmente a certificação.

Com menos de 24 horas do recebimento o selo diamante, a STC, por meio do secretário e da Auditoria Geral, também recebeu a certificação no Nível 2 do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), um padrão reconhecido internacionalmente e alcançado por um grupo seleto de unidades da federação. A entrega aconteceu em Belém/PA, durante a 56ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

"Conquistar o Selo Diamante pela segunda vez consecutiva é a prova de um compromisso inabalável da gestão do governador Carlos Brandão e de toda a nossa equipe com a transparência e a boa governança. Não se trata apenas de publicar dados, mas de garantir que o cidadão maranhense tenha acesso claro e facilitado às informações sobre o uso dos recursos públicos. Assim como o diamante, receber a certificação do Modelo IA-CM, representa uma conquista grandiosa! É uma mudança de paradigma que caracteriza maturidade institucional e aproxima o Maranhão do que há de mais moderno em auditoria interna no setor público. A certificação reconhece justamente isso: o Maranhão está consolidando um modelo de auditoria colaborativa, preventiva e voltada à entrega de resultados”, destaca o Secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel.

As conquistas consolidam o Estado em um alto patamar de transparência pública nacional, reforçando a seriedade da gestão com um  modelo de auditoria que assiste aos gestores, fortalece as instituições, o acesso à informação e controle social.

Em 2024, o Portal da Transparência maranhense também havia conquistado o Selo Diamante pela primeira vez, após ter recebido o Selo Ouro nas duas avaliações anteriores (2022 e 2023). A manutenção do Selo Diamante em 2025 atesta que o Maranhão não apenas atingiu os mais altos critérios de transparência, mas também conseguiu sustentar e aprimorar essa excelência.

O Selo Diamante representa o atendimento completo e de excelência aos critérios de transparência estabelecidos pela Atricon, tornando as informações mais acessíveis e eficazes para o controle social por parte dos cidadãos. A manutenção do nível máximo é resultado de esforços contínuos e do aprimoramento constante na disponibilização de dados.

O Secretário Adjunto de Transparência, Steferson Lima, enfatiza o esforço para o resultado: "O Selo Diamante é a validação de que estamos operando o Portal da Transparência em seu nível máximo de maturidade. Nosso foco tem sido a melhoria do fluxo de dados, garantindo que informações complexas, como renúncias fiscais e o status das obras, sejam fornecidas de forma cada vez mais estruturada e intuitiva. Este resultado é fruto de uma intensa colaboração com todos os órgãos do Executivo, um trabalho em rede que garante a integridade, a periodicidade e a clareza das informações para o nosso cidadão”.

Dessa forma também, esse novo modelo de auditoria adotado pela STC não se limita a olhar documentos e contratos em busca de erros. Sua essência está em agregar valor, trabalhando ao lado do gestor, analisando riscos, avaliando processos internos e sugerindo melhorias antes que eventuais falhas causemprejuízo aos cofres públicos.

A auditora-geral do Estado, Luana de Jesus, ressalta a importância do IA-CM: “Essa conquista é uma conquista de toda STC, e de toda a Auditoria Geral do Estado (AGE/MA)! Ela não é um ponto final, e sim um ponto de partida. Ao alcançar o Nível 2, o Estado do Maranhão monstra maturidade institucional e plenas condições de avançar em direção a níveis mais elevados. Inicia-se, nesse momento, uma fase mais robusta, por intermédio da qual a auditoria passa a agir como parceira estratégica da gestão, sustentando decisões, prevendo riscos e colaborando diretamente para que as políticas públicas entreguem resultados melhores à população” finalizou.