Sasc dá suporte a municípios na adesão a programa nacional de enfrentamento ao trabalho infantil

O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), selecionou 28 municípios do Piauí para participarem do Programa de Ações Estratégicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (Aepeti).

A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) fez todo o acompanhamento e orientação técnica para a adesão, promovendo uma reunião online junto aos técnicos dos municípios, com a participação do técnico do Ministério do Desenvolvimento Social, Eugênio Filho, e profissionais da Sasc, Ananias Cruz, Graça Silva e Mônica Lourenço.

As equipes do Sistema Único da Assistência Social (Suas) realizaram o trabalho de monitoramento de cada um dos 28 municípios aptos a aderir ao programa. Em 2026, serão destinados recursos para o enfretamento ao trabalho infantil.

No Piauí, todos os 28 municípios fizeram a adesão do cofinanciamento em tempo hábil, que seria até 9 de dezembro. Devido à articulação, a adesão foi feita em termo de aceite e os gestores dos municípios fizeram o processo por meio do preenchimento eletrônico no novo sistema do Suas. A medida formaliza o compromisso e as responsabilidades dos entes federativos que aderiram à modalidade.

A iniciativa visa fortalecer a articulação intersetorial e a efetividade de ações do enfrentamento ao trabalho infantil. Os repasses serão realizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social municipais, distritais e estaduais, de forma quadrimestral.

Segundo a integrante da coordenação Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil do Suas na Sasc, Mônica Loureço, o cofinanciamento será muito importante para o combate ao trabalho infantil.