Inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos encerram nesta segunda-feira (1º)

O prazo de inscrições para o edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) termina nesta segunda-feira, (1º de dezembro). A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) informa que o programa disponibiliza mais de R$ 6 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar e doação simultânea a entidades que atuam com famílias em situação de vulnerabilidade socioassistencial.

O programa, que é executado pela SAF com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), fortalece a agricultura familiar e contribui para o enfrentamento da insegurança alimentar no estado. Com abrangência nos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí, o edital recebe propostas de agricultores e associações fornecedores de alimentos, e também de entidades que atuam com famílias em situação de vulnerabilidade interessadas em receber os alimentos.

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Os investimentos totalizam R$ 6 milhões, sendo que R$ 1 milhão é direcionado especificamente para povos quilombolas, e R$ 1 milhão para povos indígenas. As inscrições para os povos tradicionais já foram encerradas. Para o público geral, o investimento é de R$ 4 milhões.

O superintendente de Comercialização da SAF, Ilan Cunha, destaca a relevância dessa etapa do processo e ressalta o papel do programa no fortalecimento da agricultura familiar:

“O PAA SAF adquire alimentos dos agricultores familiares de forma individual e faz doação desses alimentos para instituições que prestam apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social. Após o período das inscrições, ocorre a análise das propostas, a divulgação preliminar dos habilitados; depois há o período de recurso e, só então, a divulgação da lista final dos credenciados aptos a executar o programa”, citou.

Com o encerramento das inscrições, começa o período de análise e validação das propostas enviadas pelos agricultores e entidades recebedoras. De acordo com o cronograma do edital, o processo seguirá as seguintes fases:

• 2 a 12 de dezembro de 2025: análise e cadastramento das propostas;
• 15 de dezembro de 2025: divulgação da lista de habilitados;
• 16 e 17 de dezembro de 2025: prazo para recursos;
• 18 de dezembro de 2025: divulgação final dos habilitados após análise dos recursos e apresentação ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea);
• 19 a 31 de dezembro de 2025: envio e aprovação da proposta pelo MDS;
• 2 a 16 de janeiro de 2026: emissão dos cartões de pagamento;
• A partir de 19 de janeiro de 2026: início das entregas dos alimentos às entidades cadastradas.

A Secretaria reforça que todos os produtos adquiridos deverão seguir os padrões de qualidade exigidos pela legislação sanitária vigente e que o transporte dos alimentos é responsabilidade do próprio fornecedor. As entregas ocorrerão de forma contínua e dentro do próprio município, conforme a capacidade de produção e demanda das entidades beneficiadas.