
De segunda-feira (27/10) a sexta-feira (31/10), as escolas da Rede Estadual poderão acessar a plataforma Escola RS (Gestor) para cadastrar as chaves Pix ou dados bancários dos estudantes contemplados no Simulado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), etapa do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha . O registro das informações é necessário para viabilizar o pagamento das premiações, que começa em novembro, reconhecendo o empenho dos alunos nas avaliações.
O processo será realizado pelas equipes diretivas das escolas, que deverão consultar a lista de beneficiários , validar os dados com o Sistema ISE, da Secretaria da Educação (Seduc), e registrar, na plataforma, as informações de pagamento. Estudantes menores de 16 anos deverão ter os dados bancários do responsável legal cadastrados no ISE. Já os estudantes entre 16 e 18 anos não completos podem usar chave Pix (CPF) ou conta corrente própria. No caso desses estudantes não possuírem conta bancária própria ou Pix, podem ser informados os dados do responsável legal. Os estudantes com 18 anos ou mais podem usar chave Pix (CPF) ou conta corrente própria.
A validação do CPF informado será feita de forma automática no sistema, que será conferido junto ao Banrisul. Caso seja detectada alguma inconsistência, como chave Pix inválida ou vinculada a outro titular, a gestão escolar será notificada para correção antes da efetivação do pagamento.
Os estudantes ou os responsáveis que não possuírem conta bancária ou Pix em seu nome terão uma alternativa excepcional: será emitida uma ordem bancária para saque diretamente no caixa do banco indicado, garantindo que todos os premiados recebam o valor a que têm direito.
Os beneficiários serão consultados individualmente pela escola a fim de coletar as informações necessárias para o pagamento. Caso o estudante ainda não possua uma chave Pix com o número do próprio CPF, para tornar o processo de pagamento mais rápido, a orientação é que seja criada uma nova chave pelo estudante, se for maior de 16 anos, ou pelo responsável legal, nos demais casos.
Os pagamentos ocorrerão a partir de novembro, de forma simultânea em todo o Estado. As dúvidas sobre o processo poderão ser encaminhadas às Coordenadorias Regionais de Educação, que atuarão como canal de suporte às escolas durante o período de cadastro e verificação das informações.
Transporte gratuito em Porto Alegre entre segunda-feira (27/10) e dia 4/11
Os estudantes das redes Estadual e Municipal de educação terão isenção em linhas de ônibus de Porto Alegre nos deslocamentos para as instituições de ensino entre esta segunda-feira, 27 de outubro, e o dia 4 de novembro, período em que serão aplicadas as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) nas escolas da rede estadual da capital. A medida é direcionada aos jovens do 2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, etapas participantes da avaliação, e que possuam o Cartão Tri Escolar.
O acordo entre a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Smmu) e da Secretaria Municipal de Educação (Smed), visa a facilitar o acesso dos estudantes e estimular sua participação na avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep).
Sobre o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha
O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha prevê o pagamento de prêmios em dinheiro para estudantes que se destacaram no simulado do Saeb: R$ 2 mil para o primeiro lugar; R$ 1 mil para o segundo; e R$ 500 para o terceiro colocado; além de R$ 1 mil para quem foi sorteado em cada turma. O investimento total previsto é de aproximadamente R$ 30 milhões, em reconhecimento ao empenho e à dedicação dos alunos da Rede Estadual.
Texto: Mariana Gomes/Ascom Seduc
Edição: Secom
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