O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 mostra o reconhecimento do papel fundamental dos agentes comunitários de saúde e de endemia na saúde pública.
A proposta concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias, além de menor idade para se aposentar. O texto passou pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (7) e segue para o Senado.
"É um reconhecimento a esses homens e mulheres que estão todos os dias nas ruas de nosso País, andando de casa em casa, de porta em casa, debaixo de sol e chuva", declarou.
Para Motta, a proposta também valoriza o trabalho em favor da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Câmara Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades 
Câmara Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência 
Câmara Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena Mín. 25° Máx. 26°
