
Foi realizado na última terça-feira, 9, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP). O Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Herberth Costa Figueiredo.
O evento reuniu representantes de diversos ramos e unidades do MP para debater a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, instituída pela Resolução nº 265/2023. Durante a programação, também foi lançado o Manual de Suporte à Implementação da Resolução nº 265, documento que orienta a construção do Plano Nacional de Saúde Mental do MP.
A iniciativa integrou o Circuito CNMP, que contou com 16 atividades, entre seminários, fóruns, encontros, oficinas, reuniões institucionais e ações de reconhecimento, como a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP.

Para Herberth Figueiredo, o encontro foi um grande marco, que discute uma questão delicada e que não era tratada como uma política institucional do Ministério Público brasileiro. De acordo com o promotor de justiça, esta foi uma oportunidade de debater o problema de maneira efetiva e buscar construir estratégias para melhorar a saúde mental de membros e servidores da instituição.
“O primeiro passo desse trabalho será a criação de Comissões de Prevenção de Risco à Saúde Mental, que deverão traçar estratégias para enfrentar esse problema, que tem despertado a atenção de segmentos da sociedade e requer uma política institucional mais ostensiva voltada para integrantes do MP”, explicou o coordenador do CAO-Saúde.
Redação:CCOM-MPMA
Justiça Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia
Brumadinho TJMG mantém pagamento do novo auxílio aos atingidos de Brumadinho.
Justiça STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro Mín. 26° Máx. 27°

