SEAP e OAB inauguram Parlatório na Cadeia Pública de Alagoa Grande

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB Subseção Guarabira) inauguraram nesta segunda-feira (4) um novo parlatório na Cadeia Pública de Alagoa Grande, no Agreste paraibano. O equipamento visa fornecer um espaço adequado para que os advogados possam atender seus clientes, com conforto, sigilo e condições dignas de trabalho.

O espaço conta com ambiente climatizado, equipamentos e mobiliário para garantir um bom atendimento. A construção da sala é vista como um avanço para a advocacia criminal e para o exercício da profissão dentro do sistema prisional.

Na solenidade de inauguração, o Secretário de Estado da Administração Penitenciária João Alves de Albuquerque designou o servidor Roberto Dimas Campos para representá-lo. Em seu discurso, o representante do titular da pasta afirmou: “A SEAP, por meio da gestão do Secretário João Alves, vem desenvolvendo um trabalho de melhoria na ambiência das unidades penais do estado, o que envolve o aprimoramento das condições físicas das instalações. O investimento em um local mais digno e adequado para os profissionais que frequentam o ambiente prisional é fundamental para a promoção da justiça social e para a construção de um sistema prisional mais justo e eficaz, proporcionando também um melhor atendimento aos privados de liberdade da unidade local", ressaltou também que a SEAP e a OAB/PB têm um excelente diálogo institucional e que, por meio dessa parceria, já foram inaugurados diversos novos parlatórios no Estado da Paraíba.

Estiveram presentes os advogados Leomar da Silva Costa e Danyelle Cunha de Andrade, presidente em exercício e vice-presidente da OAB/PB - Subseção Guarabira, Gleisse Rafaela Melo Carvalho Rosa (secretária), Milena Thainá Monteiro Cavalcante (tesoureira), além de outros advogados que militam na região. A Defensoria Pública foi representada pela defensora pública Graça Vieira Ramos, e a Polícia Civil pelo Del. Renatto Regis de Brito, Delegado de Polícia responsável pela delegacia de Alagoa Grande.

Representando as unidades penais da região, estiveram presentes Glandalberto Ferreira (Diretor da Cadeia Pública de Alagoa Grande), Alan Santos Galdino (Diretor do Presídio Regional Vicente Claudino Pontes) e Ricardo Soares Albuquerque (Diretor da Cadeia Pública de Alagoinha).

O parlatório e sua importância

O parlatório é um ambiente dentro de uma unidade prisional - projetado para que advogados e defensores públicos possam se comunicar com seus clientes que estão provados de liberdade. O principal objetivo é garantir que a conversa seja confidencial e segura, permitindo a troca de informações sobre o processo judicial.

Este espaço é considerado fundamental para o direito de acesso à justiça, pois permite que o advogado informe o cliente sobre o andamento do processo e transmita as orientações jurídicas necessárias, realizando um atendimento digno e privado, essencial para a estratégia de defesa. Em alguns casos, a comunicação pode ser feita por videoconferência, o que possibilita o contato mesmo quando advogado e cliente estão em locais diferentes.

Essa estrutura é essencial para o trabalho da advocacia criminal e para a garantia dos direitos do preso.

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Ascom-Seap/PB