Governo do Estado publica resultado final do edital de Fomento a Projetos Culturais com investimento de mais de R$ 8 milhões

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, publicou o resultado final do edital de Fomento a Projetos Culturais, que vai utilizar recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura para dar apoio financeiro a ações como espetáculos, oficinas culturais, circulação de artistas, publicação de livros e álbuns, preservação de patrimônio cultural, entre outros. Ao todo foram habilitados 214 projetos, que devem receber os valores destinados a suas realizações culturais já nas próximas semanas.

O edital previa um investimento total de R$ 8,5 milhões divididos em três faixas diferentes: R$ 100 mil para projetos da Faixa A, R$ 50 mil para projetos da Faixa B, e R$ 25 mil para projetos da Faixa C. Os eventos precisarão necessariamente ser realizados na Paraíba e eles poderiam entrar em cada uma das faixas a depender de seus portes.

Dos projetos que foram selecionados inicialmente, na etapa de análise de objeto, 214 foram habilitados após a análise documental e já estão aptos para receberem os recursos. Outros sete projetos foram inabilitados por causa de falhas nos documentos apresentados na inscrição e por isso foram eliminados. Para completar as vagas que ficaram abertas, suplentes deverão ser convocados em breve.

Pedro Santos, que é secretário de Estado da Cultura da Paraíba, destacou que projetos de 74 municípios paraibanos diferentes foram selecionados, em mais uma demonstração da política de descentralização de recursos culturais implantada na atual gestão.

"Era muito claro para a gente, desde o início da PNAB, que o dinheiro destinado às políticas culturais deveriam chegar a toda a Paraíba, a todas as 12 regionais de cultura. De forma equânime, democrática, possibilitando o fazer cultural de trabalhadoras e trabalhadores da cultura de todos os recantos de nosso estado. E fomentar a cultura em tantos municípios é uma comprovação de que o trabalho está sendo bem feito”, comemorou.

Agora, os proponentes selecionados vão ser convocados para a assinatura do termo de execução cultural, se comprometendo a realizar os eventos até o final de 2026. Depois da assinatura, o recursos serão repassados para os proponentes em parcela única.