Ministro da Pesca e Aquicultura destaca ações do Governo de Sergipe para incentivar setores no estado

Com grande potencial para a cadeia produtiva da pesca e aquicultura, devido aos 163 km de extensão costeira e seis bacias hidrográficas, Sergipe sedia de 27 a 29 de março um dos maiores eventos do setor no país, o Aquipesc Brasil – Expo Pesca e Aquicultura. Presente na abertura do evento, na noite dessa quinta-feira, 27, ao lado do governador Fábio Mitidieri e da secretária Nacional da Aquicultura, Tereza Nelma, o ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, André de Paula, evidenciou o conjunto de incentivos que o Estado de Sergipe oferece ao setores no estado.

Entre as medidas para apoiar a atividade em Sergipe está a isenção do ICMS para os carcinicultores que têm até dez hectares de produção, como anunciado no início desta semana. “O governador Fábio Mitidieri decretou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel de embarcações pesqueiras de associações sergipanas; incluiu o camarão na merenda escolar; e anunciou, agora, isenção aos pequenos produtores de camarão”, elenca o ministro. 

Fábio lembra que só o programa ‘Filé de Camarão na Merenda Escolar’ atende mais de 20 mil jovens da rede pública estadual de ensino. “E queremos ampliar, se em 2024 investimos mais de R$ 1.300.000,00, somente nos três primeiros meses deste ano já são R$ 1.200.000,00 investidos no camarão na merenda escolar. Vamos continuar avançando, porque é um alimento rico em proteína, que tem ômega-3 e que compete com o preço da carne”, completa o governador.  

Terminal Pesqueiro

O ministro André de Paula informou, ainda, na ocasião, que o novo edital do Terminal Pesqueiro de Sergipe já foi lançado. “Daqui a um mês e meio, nós vamos estar em São Paulo para o leilão com uma série de condições para facilitar o interesse de novos atores. E todo esse processo, como o edital anterior, acompanhado pelo Tribunal de Contas”, garante o ministro da Pesca e Aquicultura.

Aquipesc

Organizado pelo Sistema Fecomércio-Sesc-Senac e pela Câmara Empresarial de Pesca e Aquicultura, o ambiente de conhecimentos e negócios surge como uma evolução dos eventos realizados anteriormente, consolidando-se como um espaço estratégico para o desenvolvimento do setor aquícola e pesqueiro. 

Entre os patrocinadores, o evento conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).

De acordo com o coordenador da Câmara Empresarial de Pesca e Aquicultura da Fecomércio/SE, Félix Lee, o apoio do Estado à iniciativa reforça o potencial do setor para Sergipe. “A Aquipesc Brasil já é um sucesso total em seu primeiro dia, com a casa cheia, o que nos deixa muito felizes. E a participação do Governo do Estado, por meio da Seagri, foi fundamental para a realização do evento”, afirma. 

Segundo o presidente do Sistema Fecomércio Sesc-Senac, Marcos Andrade, Sergipe é o maior produtor de atum em alto mar no Brasil e o quarto maior produtor de camarão.

Marcos Andrade destacou, também, como Sergipe tem despontado no setor de eventos de negócios ligados à pesca. “Sergipe está fazendo diferença no turismo e foi o terceiro estado no brasileiro e segundo no Nordeste que mais cresce no turismo e feiras como essa fazem a diferença, pois têm destaque no Brasil inteiro. No ano passado, tivemos, por exemplo, 17 mil turistas internacionais visitando Sergipe e, muitos deles, atraídos por esses eventos".