
O VII Seminário Anual de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Maranhão aprofundou a discussão em torno dos recursos hídricos com a participação dos comitês e sociedade civil organizada. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (21) em Barreirinhas, um dia antes do Dia Mundial da Água, comemorado neste sábado (22).
“É uma agenda muito importante e escolhemos a proximidade com essa data do Dia Mundial da Água para trazer conscientização e capacitação, foi um momento de muita interação, mas também de proposições para que a gente possa avançar nessa pauta”, destacou o secretário adjunto de Licenciamento Ambiental da Sema, Arthur Barros.
O evento é realizado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e tem como objetivo discutir a gestão sustentável e qualificar os comitês para atuarem de forma efetiva para mediar os interesses e necessidades da população junto aos diferentes agentes envolvidos nos usos da água. A programação inclui palestras, capacitações e debates com a participação dos comitês de bacias hidrográficas do estado.
Para Francisco Chagas, coordenador do Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas, é importante abrir os espaços de discussão. “A sociedade civil organizada tem um papel fundamental no fortalecimento da política pública dos recursos hídricos, a água é responsabilidade de todos”, ressaltou.
Equipes da Sema também estiveram no Seminário apresentando programas e serviços disponibilizados para a população. A instituição faz o acompanhamento diário da situação dos rios e divulga Boletins Hidrometeorológicos com dados sobre chuvas, cota e vazão das bacias. Tem ainda o Qualiágua, programa desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), que faz o monitoramento da qualidade da água das bacias hidrográficas do estado. O programa abrange 129 pontos em 86 municípios do estado e faz a coleta periódica em mais de 60 municípios. Outro serviço é o de Outorgas do uso da água, responsável pelo controle do uso da água em rios, evitando o esgotamento ou a contaminação.
Outros temas discutidos no seminário abordaram emergências climáticas, planos de bacias hidrográficas e educação ambiental.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A composição diversificada e democrática dos comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.
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