Procon realiza fiscalização em estabelecimentos comerciais

Nesta semana, o Procon Parauapebas (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) realiza uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação, que ocorre em farmácias, tem como foco a checagem de preços, prazos de validade, condições de produtos e atendimento ao cliente.

A coordenadora de fiscalização do Procon, Kecyla Almeida, destacou a importância dessas ações para a proteção dos direitos do consumidor. “Nossa missão é garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas. Quando identificamos irregularidades, agimos para corrigi-las e, se necessário, aplicamos as penalidades previstas em lei”, afirmou.

A coordenadora ressaltou ainda que os consumidores devem ficar atentos aos seus direitos e denunciar qualquer irregularidade. “A participação das pessoas é fundamental. É importante que os consumidores exijam a nota fiscal, verifiquem os prazos de validade e questionem quando algo parecer fora do normal. O Procon está à disposição para auxiliar em situações de abuso ou descumprimento das normas”, completou.

As empresas que foram autuadas durante a fiscalização terão um prazo para se adequar às normas e apresentar defesa. Caso as irregularidades persistam, elas poderão receber multas que variam de acordo com a gravidade da infração. Além disso, o Procon seguirá monitorando os estabelecimentos para garantir que as correções sejam efetivamente implementadas.

A ação do Procon Parauapebas reforça a importância da conscientização tanto dos consumidores quanto dos comerciantes sobre os direitos e deveres previstos no CDC. A população pode realizar denúncias diretamente na sede do Procon, localizada à rua Araguaia, nº 40, bairro Rio Verde, ou denunciar no número (94) 3346 7252 ou (94) 3346 7253. Também é possível formalizar a denúncia via e-mail: procon@parauapebas.pa.gov.br.

Reportagem: Márcia Machado

Foto: Sérgio Emanuel