Carnaval 2025: retorno do MPBA a Conselhos Tutelares constata que problemas detectados ainda não foram sanados

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) retornou neste domingo, 2 de março, aos postos dos Conselhos Tutelares montados para o Carnaval de Salvador, a fim de verificar se os problemas identificados em inspeções anteriores foram resolvidos. A visita incluiu os postos Centro (bairro Dois de Julho), Operacional de Ondina, Barra Dia, além dos Conselhos Tutelares VIII (Cajazeiras) e XVII (Pituba). O promotor de Justiça Moacir Nascimento explicou que o objetivo do retorno aos postos foi acompanhar as medidas adotadas pelo município e verificar a necessidade de novas providências. “Estamos retornando aos conselhos tutelares do circuito e também de fora do circuito, onde há movimento carnavalesco, para checar se os problemas identificados nas primeiras visitas foram solucionados. Além disso, buscamos identificar situações específicas que possam demandar providências imediatas do Ministério Público”, afirmou. Também participaram das visitas as analistas técnicas servidoras Gislayne de Santana Souza e Niedja Correia.

Entre as principais constatações, foram identificadas falhas estruturais persistentes, como dificuldade de acesso, internet precária e registros de dados realizados de forma arcaica. Além disso, verificaram-se problemas como banheiros entupidos, falta de ventilação e dificuldades no compartilhamento de informações entre os conselheiros. No posto da Barra, um problema grave foi registrado: conselheiros tutelares enfrentaram dificuldades para acessar o circuito, mesmo apresentando crachá funcional, o que configura obstrução do trabalho do órgão. Em Cajazeiras e Pituba, a principal dificuldade relatada foi a falta de comunicação eletrônica. Apesar de algumas melhorias, como o fornecimento de material de escritório e maior preocupação com a identificação dos conselheiros, o promotor ressaltou que ainda há desafios. Um dos principais pontos de atenção continua sendo o registro e o tratamento de dados, que ainda ocorrem majoritariamente em papel, dificultando a automação e o acesso rápido às informações pelo MPBA e demais órgãos de proteção.

“A interlocução entre o MP e os Conselhos é constante, inclusive por meio de canais diretos de comunicação, como WhatsApp. Continuaremos realizando visitas e acompanhando as ocorrências para garantir a melhor atuação possível na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, reforçou Moacir Nascimento. De acordo com o promotor, a partir dos relatórios técnicos produzidos durante as visitas, serão adotadas providências imediatas, com a indicação de situações urgentes aos órgãos municipais, como os problemas estruturais detectados. Os Conselhos Tutelares desempenham um papel fundamental na identificação e na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, atuando tanto na prevenção quanto no pronto-atendimento. Durante o Carnaval, também realizam o encaminhamento de filhos de ambulantes e catadores de materiais recicláveis para os Centros de Acolhimento à Criança e ao Adolescente (CAACs).

Denuncie

O cidadão pode denunciar qualquer tipo de violação contra crianças e adolescentes por meio do Disque 127, pelo site atendimento.mpba.mp.br ou presencialmente na sede do MPBA em Nazaré. Também há postos de atendimento no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), localizado na Carlos Gomes e Barra, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Fotos: Sérgio Figueiredo