Semac recebe visita da Iguá Sergipe para concessão de outorgas

Na manhã desta sexta-feira, 28, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), recebeu a visita da equipe da Iguá Sergipe para viabilização de informações e orientações das portarias de outorgas de recursos hídricos e suas condicionantes. O fornecimento das informações a respeito do sistema existente e do serviço prestado, que foram solicitadas pela empresa responsável pela prestação de serviços de saneamento básico em 74 dos 75 municípios do estado, cumprem o acordo firmado no contrato de concessão durante o período de Operação Assistida do Sistema.

No encontro, a Semac disponibilizou dados e orientações sobre o processo para uma futura transferência das autorizações. “Ter uma boa e direta relação com a Iguá é fundamental. Ao atender essa demanda deles, a Semac demonstra a responsabilidade em contribuir com a concessão que traz melhorias para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, através de investimentos, conhecimentos e tecnologias, como também reforça a sua responsabilidade com o monitoramento, análise e gestão dos recursos hídricos do estado de Sergipe”, ressalta a secretária estadual do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Deborah Dias.

Para a Iguá Sergipe, as informações concedidas são essenciais para o adequado planejamento da concessão, bem como para a elaboração dos planos diretores de abastecimento de água dos municípios sergipanos. Dessa forma, a documentação contribui para a definição dos investimentos voltados ao cumprimento das metas de universalização do acesso à água, pois permitem identificar imóveis que utilizam poços artesianos devido à ausência de sistemas públicos de abastecimento, possibilitando a adoção de estratégias eficientes para expansão e regularização do serviço, em conformidade com as diretrizes de sustentabilidade e gestão responsável dos recursos hídricos. 

De acordo com o diretor geral da Iguá Sergipe, Fernando Soares, a reunião buscou a aproximação de relação entre as instituições, além do alinhamento de questões técnicas. “Apresentamos a dinâmica, a estrutura e os investimentos da empresa, discutimos informações técnicas, principalmente sobre as outorgas, que são fundamentais para garantir a regularidade das operações da Iguá Sergipe. Nesse processo de transição entre a Deso e a Iguá, vamos solicitar o processo de transferência das outorgas existentes, principalmente de lançamentos de esgotamento sanitário, para que, a partir do final da Operação Assistida, tenhamos a regularidade desses documentos, que são muito importantes para a nossa operação. Esperamos que, em conjunto com a Semac, a gente consiga fazer um trabalho de excelência no Estado”, destaca.

Da Semac, estiveram presentes o assessor especial, Marcos Leal; o diretor de Recursos Hídricos, Ailton Francisco da Rocha; a coordenadora de Outorga e Fiscalização, Renilda Souza Gomes; o gerente de Gestão e Segurança Hídrica, João Carlos Santos da Rocha; a coordenadora de Sistema de Informações, Ana Paula Barbosa Ávila Macêdo; e o analista técnico em Outorga e Fiscalização, Bráulio Silva Andrade. Da equipe da Iguá Sergipe, também participaram o coordenador de Meio Ambiente da Iguá, Anthero Santos; o gerente de Qualidade e Meio Ambiente, Ricardo Mayworm; e a analista ambiental, Luiza Mothe.