Situação da Vila Cobra Coral será debatida em audiência pública nesta quinta (20)

Na próxima quinta-feira (20), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública para debater a situação da Vila Cobra Coral, localizada na 813 Sul.

O evento “Em Defesa da Vila Cobra Coral: Reparação, Justiça Socioambiental e Cultural” tem início previsto para 18h30, na sala das comissões da CLDF e contará com transmissão pela TV Câmara Distrital no canal da emissora no YouTube.

Para o autor do requerimento que deu origem ao encontro, deputado Fábio Felix (PSOL), a intenção é reunir especialistas, representantes do poder público, membros da sociedade civil e os moradores da Vila Cobra Coral. Neste sentido, entre outras instituições, foram convidados a participar o Centro Tradicional de Invenção Cultural, o Espaço Inventado, a Associação Cultural Cobra Coral, autoridades do GDF, o IBRAM, a Defensoria Pública, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), vinculada ao Ministério Público do DF, e a UnB.

Para Fábio Felix, “a audiência pública é um instrumento para estabelecer o diálogo entre representantes do poder público e a comunidade local, com o objetivo de encontrar soluções conjuntas para garantir os direitos e a dignidade dos moradores da Vila”.

“A questão da Vila Cobra Coral é uma demonstração de omissão histórica do poder público no Distrito Federal e da falta de política pública habitacional. Desde o ano passado, o nosso mandato e a Comissão de Direitos Humanos da CLDF estão acompanhando a situação. Inclusive atuamos, junto com a Associação Cultural Cobra Coral, para impedir a ação de despejo que estava prevista para o dia 14 de janeiro. A Vila Cultural Cobra Coral existe há mais de 50 anos e abriga mais de 200 famílias, que mantêm viva a tradição de movimentos culturais e grupos religiosos de tradições de matriz africana”, explica o deputado.

Histórico

A Vila Cobra Coral tem início da ocupação que remonta à década de 1970. O espaço fica na L2 sul, na quadra 813. Ponto de efervescência cultural, o local abriga projetos como a Casa da Árvore e o Cirque Inventado, além de manifestações religiosas como o Centro Espírita, o Centro Tradicional de Invenção Cultural e a Casa do Seu Estrelo e Fuá do Terreiro, esta última declarada patrimônio cultural imaterial do DF.

Recentemente, decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu ação de remoção da Vila Cultural Cobra Coral, então prevista para o dia 14 de janeiro. A ação que visa à desocupação é parte do processo de construção do Parque Ecológico da Asa Sul, pois, em tese, parte da área ocupada pelos moradores pertence à poligonal da área de preservação. Por outro lado, a comunidade alega que já residia no local antes mesmo do decreto de criação do Parque, em 2003.

“O próprio PPCUB já previa que haveria ali estudos, planos, projetos para uma possível regularização ou reconhecimento daquele espaço como território cultural e também patrimônio do Distrito Federal”, defende Fábio Felix.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Fábio Felix