Governo do Estado discute avanços na assistência social com Ministério dos Direitos Humanos

Em Brasília, a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, acompanhada de cinco técnicos  da pasta, percorreu uma intensa agenda que reafirma o compromisso do órgão com a gestão transparente e a consolidação de políticas públicas voltadas à assistência social e aos direitos humanos.

Durante o 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, que aconteceu de 12 a 14 de fevereiro, Érica integrou debates sobre a gestão dos recursos do SUAS. Além de apresentar propostas para aumentar a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos destinados à proteção das populações em situação de vulnerabilidade.

Ainda na capital federal, a secretária participou, no dia 13 de fevereiro, de uma reunião no Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A pauta tratou dos avanços dos direitos humanos em Sergipe, e contou com a presença da ministra Macaé Evaristo, da chefe de Gabinete Lene Teixeira, de Maiara de Oliveira e de Mariela Goin. Entre os principais temas abordados, destacaram-se:

• Programa Equipa Mais: aquisição de veículos e computadores para conselhos tutelares e centros de direitos humanos, com credenciamento aberto para estados e municípios.

• Programa Viver Sem Limite: inclusão e suporte às pessoas com deficiência, com iniciativas para ampliar a acessibilidade.

• Ações do Ministério da Educação: implementação de ônibus acessíveis para transporte escolar e incremento das salas de recursos para alunos com necessidades especiais.

• Programa de Política para a Pessoa Idosa: desenvolvimento de políticas para melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão da população idosa.

• Programa Pop Rua: planejamento para implementação no estado de Sergipe, com perspectiva de formalização de acordo inicial.

• Equipamentos para Banho e Higiene Pessoal: aquisição de equipamentos para pessoas em situação de rua e trabalhadores urbanos, com parcerias previstas para manutenção.

• Formação e Eleição de Conselheiros Tutelares: capacitação técnica para enfrentar os desafios políticos do processo eleitoral.

• Fórum de Gestores de Direitos Humanos: proposta para fortalecer a articulação entre os gestores do setor.

• Formação de Gestores sobre Política Integrada para a Primeira Infância: iniciativa a ser realizada em parceria com a Universidade de Brasília.

Nos encontros e alinhamentos estabelecidos com o Governo Federal nos últimos dias, a secretária fez um balanço positivo acerca dos reflexos futuros para a assistência social em Sergipe. 

“Nosso compromisso é garantir que cada ação reflita transparência e eficiência na gestão dos recursos. Trabalhamos lado a lado com nossos parceiros para ampliar o acesso às políticas que promovem a dignidade e a inclusão social. A troca de informações e a articulação de programas são essenciais para transformar a realidade do nosso estado”, afirmou. 

A Primeira Infância, que também esteve em evidência, foi um dos painéis do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido na última quinta-feira, 13, em Brasília. A secretária Érica Mitidieri marcou presença no painel e reforçou a importância de investir nos primeiros anos de vida como base para um futuro mais justo e sustentável.

Em um gesto simbólico de transparência e prestação de contas, Mitidieri entregou a revista de balanço de gestão dos dois anos da Seasic. A publicação apresenta os cinco eixos de atuação da instituição - assistência social, primeira infância, direitos humanos, segurança alimentar e habitação, evidenciando os avanços e os desafios enfrentados pela pasta.