Durante reunião em Brasília, Ministério dos Transportes assume compromisso de entregar nova Ponte Juscelino Kubitscheck este ano

Aconteceu nesta quarta-feira (13), no Ministério dos Transportes, em Brasília (DF), uma reunião de alinhamento sobre as medidas emergenciais para minimizar os impactos sociais e econômicos provocados pelo desabamento da Ponte Juscelino Kubitscheck, que ligava o Maranhão e o Tocantins. Participaram o ministro Renan Filho, os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa, além de prefeitos das diversas cidades afetadas nos dois estados.

Também participaram da reunião, representando o Governo Federal, Osmar Ribeiro, que está respondendo interinamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social; Roberto Garibe, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Casa Civil; Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário; Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A Ponte Juscelino Kubitscheck, que ficava entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), desabou parcialmente no dia 22 de dezembro de 2024. No dia seguinte, o ministro Renan Filho vistoriou o local do desabamento e anunciou a abertura de um decreto emergencial para reconstrução da estrutura.

O governador Carlos Brandão - que participou da reunião acompanhado do superintendente do Dnit no Maranhão, João Marcelo; do deputado federal Hildo Rocha; do deputado estadual, Antônio Pereira; e secretários estaduais; - afirmou que o Governo do Maranhão trabalhará com o Governo Federal para minimizar os danos e buscar soluções mais rápidas e eficazes com o intuito de restabelecer a normalidade na região.

“Aqui, cada prefeito das cidades afetadas apresentou diretamente ao ministro suas demandas específicas. As cidades enfrentam impactos tanto socioeconômicos quanto de gestão, infraestrutura, saúde e outros. O Governo do Maranhão já tomou diversas medidas de apoio aos municípios, mas a obra é uma competência federal. Estamos saindo daqui otimistas, com grupos de trabalho formados e com a certeza que os municípios afetados terão toda a assistência necessária”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Durante a reunião, Renan Filho afirmou que a obra já está contratada e assumiu um novo compromisso: o de finalizar a nova ponte até o fim deste ano.

“Nós vamos trabalhar para entregar a ponte até o fim deste ano. Quando estive nos dois estados informei que nós teríamos três etapas de trabalho: o atendimento às pessoas, a demolição da antiga estrutura e, por fim, sua reconstrução. Já estamos na fase final da demolição e da remoção dos destroços para podermos iniciar a obra que já está contratada e com os recursos necessários garantidos”, declarou o ministro Renan Filho.

Cronograma de ações

Também ficou definido um cronograma de acompanhamento da obra e demais ações do Governo Federal até que a nova ponte seja entregue. “Vamos fazer uma reunião mensal com os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa com a participação de todos os prefeitos das cidades afetadas nos dois estados. As reuniões podem ser on-line para que todos possam cumprir com suas agendas locais. Isso será importante para a gente ter transparência máxima na reconstrução da ponte de Juscelino Kubitschek”, informou Renan Filho.

O ministro afirmou, ainda, que o Ministério dos Transportes fará o melhoramento das rodovias nas regiões dos dois estados que foram afetados pelo desabamento da ponte.

“Tivemos que rearranjar a malha viária, desviando para os municípios todo o trânsito que antes trafegava pela ponte. Sabemos dos impactos disso na malha viária das cidades, das rodovias, e não seria justo deixar mais esta situação sem solução. Por isso, vamos também cuidar da recuperação e manutenção delas”, garantiu o ministro.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também apresentou os impactos sociais e econômicos que o desabamento da ponte está causando no estado. “Todo o trânsito que atravessava o Maranhão passa, agora, pelas nossas cidades. Fizemos todo um levantamento destes impactos, apresentamos ao ministro e de agora adiante nós teremos ações mais concretas e objetivas na recuperação da ponte, das rodovias que cortam os dois estados, além de apoio aos pequenos e médios empresários e comunidades impactadas”, afirmou.

Demanda dos prefeitos

Os prefeitos maranhenses das cidades impactadas pelo desabamento da ponte apresentaram as demandas específicas de cada cidade e demonstraram confiança na resolução o mais rápido possível dos problemas que enfrentam desde o ocorrido.

Estreito, onde ficava a cabeceira do lado maranhense da ponte, além dos problemas viários, econômicos e sociais, teve uma unidade de saúde afetada, já que o impacto do desabamento causou diversas rachaduras que comprometeram a estrutura do hospital, dificultando o atendimento à população.

“Nossa região está sofrendo grandes danos na saúde, na economia, no social, até o comércio está fragilizado com a falta desta uma ponte. Estreito, onde ficava a ponte, é a cidade maranhense mais afetada. Por isso, participar desta reunião e ver o esforço do governador Carlos Brandão em movimentar Brasília para que nosso problema seja resolvido nos tranquiliza”, afirmou o prefeito Léo Cunha.

Município maranhense mais próximo de Estreito, Porto Franco também enfrenta problemas no serviço de saúde e com os desvios que foram feitos para manter o tráfego rodoviário na região. A cidade tem visto suas estradas sofrerem os impactos do aumento do volume de veículos de grande porte e transportando cargas pesadas.

“Porto Franco é o município mais próximo de Estreito e também de Aguiarnópolis. Trouxemos aqui a nossa realidade tanto na parte da infraestrutura como na parte da saúde e outros impactos. O Governo do Maranhão já tem nos ajudado e agora nós acreditamos que o Governo Federal também vai se sensibilizar e dar a sua parcela de contribuição até que a reconstrução da ponte seja concluída”, disse o prefeito
Deoclides Macedo.

Um dos polos turísticos do Maranhão, Carolina também sofre consequências com a queda da ponte. “Somos uma cidade turística que foi invadida por caminhões de grande porte, o que tem afastado os visitantes. O comércio local também enfrenta dificuldade justamente porque fica exatamente na principal avenida do município, que agora é passagem de caminhões. Então, é um momento difícil, mas vamos trabalhar para sair dessa situação com união”, disse o prefeito Jayme Fonseca.

Maior cidade maranhense da Região Tocantina, Imperatriz enfrenta problemas, sobretudo de mobilidade. “Hoje, um trecho que a gente passava de oito a doze minutos para percorrer pela BR-010 é feito em até uma hora e meia. Esta situação tem prejudicado muito nossa cidade e toda a região, que tem Imperatriz como referência. Por isso, a gente veio reivindicar junto ao Governo Federal a reabertura e inauguração da duplicação da BR-010, que já está concluída e vai ajudar a desafogar o tráfego na região”, informou o prefeito Rildo Amaral.

Auxílio aos municípios

Em janeiro deste ano, o governador Carlos Brandão lançou um pacote de medidas para reduzir os impactos socioeconômicos nos municípios maranhenses afetados com a queda da ponte entre Estreito e Aguiarnópolis (TO).

Por meio do programa Juros Zero empresas de Estreito, Porto Franco e Carolina, cujo faturamento seja igual ou inferior a R$ 50 mil, que tenham empréstimos adquiridos para a implantação de novos empreendimentos, também no valor máximo de R$ 50 mil, terão os juros do valor contratado pagos pela gestão estadual.  

Também foi feita a abertura de 650 vagas de estágio por meio do programa Trabalho Jovem. Via Eixo Estágio Social, foram abertas 650 vagas para as três cidades. O programa também vai disponibilizar mais 325 vagas, via Eixo Apoio à Contratação.

O pacote de ações anunciado ainda incluiu a edição de uma portaria que prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A primeira parcela poderá ser paga até julho nas três cidades. Também será implantada uma agência de trabalho do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Porto Franco.

Outra medida anunciada foi a concessão de uma embarcação para garantir a travessia gratuita da população que precisa se deslocar entre os dois estados, via Rio Tocantins.