Governo lança edital para Programa Oportunidade Jovem com aporte financeiro de até R$ 2 milhões

O Governo do Estado do Piauí lança, nessa quarta-feira (12), o Edital de Cadastramento para o Programa Oportunidade Jovem - Eixo Primeira Oportunidade, iniciativa que visa a criação de vagas de trabalho para jovens piauienses e consiste na concessão de apoio financeiro correspondente a 50% do valor do salário mínimo vigente a ser pago durante os seis primeiros meses da contratação. Para isso, foi disponibilizado um orçamento de até R$ 2 milhões para o exercício financeiro de 2025.

O programa é desenvolvido por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), da Agência de Atração de Investimentos Estratégicos (Investe Piauí) e da Coordenadoria da Juventude do Piauí (Cojuv).

A iniciativa tem como objetivo a inclusão de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho por meio do apoio financeiro a empresas que ampliarem seu quadro funcional com a contratação desse público. O programa faz parte de uma política pública de geração de emprego e renda, proporcionando acesso mais igualitário ao mercado formal de trabalho no Estado.

O Primeira Oportunidade é um dos seis eixos do Programa Oportunidade Jovem, instituído pelo Decreto nº 22.141/2023. As empresas interessadas devem estar sediadas no Piauí, possuir regularidade fiscal e cadastral e ter, no mínimo, um ano de constituição. O cadastramento deve ser realizado exclusivamente pela plataforma oficial do programa, no endereço eletrônico piauioportunidades.pi.gov.br . Os jovens também devem se cadastrar na mesma plataforma, apresentando documentação que comprove sua situação de vulnerabilidade social e econômica, bem como a ausência de registro formal de trabalho anterior.

A gestão da plataforma será de responsabilidade da Investe Piauí, enquanto a SDE ficará encarregada da análise documental e da mobilização das empresas. A SASC e a COJUV serão responsáveis pela validação dos jovens inscritos. Já a SEPLAN atuará na liberação dos recursos financeiros para as empresas contratantes.

Uma Comissão de Monitoramento, composta por representantes dos órgãos envolvidos, será responsável pela fiscalização do cumprimento das exigências do programa, podendo solicitar documentação complementar e realizar visitas presenciais para avaliar o impacto da iniciativa.

A expectativa é que o Programa Oportunidade Jovem - Eixo Primeira Oportunidade amplie significativamente a inserção de jovens no mercado de trabalho, fortalecendo a economia do Estado e promovendo a inclusão produtiva da juventude piauiense. O edital completo está disponível no site oficial do programa e no Diário Oficial do Estado do Piauí.