Membros do Conselho de Meio Ambiente debatem critérios para ampliação da participação social nas câmaras técnicas

Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 11, em Rio Branco, para analisar o orçamento de 2025 do Fundo Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Femaf), que visa financiar a execução de políticas públicas ambientais, florestais e extrativistas no Acre, e debater os critérios para a ampliação da participação social nas câmaras técnicas do conselho.

O encontro, realizado na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com transmissão por videoconferência, foi conduzido pela secretária adjunta da pasta, Renata Souza, e contou com a participação de 12 conselheiros, sendo seis de forma presencial e seis online.

“Colocamos em pauta a discussão dos valores remanescentes do Femaf, além da participação nas câmaras técnicas, e foram decididos alguns encaminhamentos para a próxima reunião”, ressaltou Renata.

Os valores apresentados se destinam à criação de um edital para a abertura de projetos, além de iniciativas voltadas para educação ambiental e planejamento das despesas para o exercício anual. A proposta foi amplamente discutida e aprovada pelos conselheiros.

Em seguida, os membros debateram a ampliação da participação nas câmaras técnicas do Cemaf. A pauta já havia sido abordada em encontros anteriores e, nessa reunião, foi deliberado que seja realizada uma votação para a inclusão de novos membros interessados em integrar essas instâncias.

De acordo com o regimento interno do Cemaf, as câmaras técnicas devem ser compostas por um mínimo de cinco e no máximo de dez membros, sendo a composição definida em plenário. A inclusão de novos participantes significa fortalecer a transparência e a participação social nas decisões do conselho.

Ainda durante a reunião, os conselheiros aprovaram a ata da última reunião extraordinária de 2024, realizada em dezembro. O encontro também deu início à discussão de novas pautas, que serão analisadas e votadas na segunda reunião extraordinária do Cemaf, marcada para o dia 25 de março.

Além da equipe da Sema, participaram representantes das pastas estaduais de Agricultura (Seagri) e de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict); do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC); da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Acre (Embrapa) e da Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio).

De forma virtual, também estiveram representados o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Acre (Fetacre); o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e a Federação da Agricultura do Estado do Acre (Faeac).

Sobre o Cemaf

O Cemaf, criado por meio da Lei nº 3.595 de 20/12/2019, é o órgão colegiado deliberativo e normativo, que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Sismaf), na condição de órgão superior. O Femaf segue as diretrizes do regimento interno e do plano anual de investimentos para a gestão de ações prioritárias e contínuas de todas as linhas temáticas que complementam as políticas implementadas pelo governo do Acre.

The post Membros do Conselho de Meio Ambiente debatem critérios para ampliação da participação social nas câmaras técnicas appeared first on Noticias do Acre .