Coletivo Nós apresenta balanço do seu primeiro mandato

O Coletivo Nós (PT), representado pelo covereador Jhonatan Soares, apresentou na manhã desta terça-feira, 11, um balanço do seu primeiro mandato. 

Segundo Soares, foram aprovados 56 projetos de lei, sendo 16 proposições em 2021; 12 em 2022; 15 em 2023; e 13 em 2024. Desses, 40 já estão em vigor na cidade de São Luís.

O mandato destaca a Lei Municipal nº 6.986/22, que concede o laudo permanente às pessoas com deficiência, originada do Projeto de Lei nº 152/21. “Imaginem o que significa para a mãe de uma criança com deficiência ter que passar anualmente por vários atendimentos para atestar uma deficiência irreversível”, frisou.

Outro destaque foi o Plano Municipal de Prevenção e Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência previsto na Lei Municipal nº 7.404/2023. Sua aprovação coloca a capital como o primeiro município maranhense a adotar a medida.

O Coletivo Nós é autor de 225 requerimentos, 120 indicações, 9 projetos de resolução e 2 emendas à Lei Orgânica – uma dessas emendas, responsável pela criação do Conselho Municipal LGBT de São Luís.

“Esta foi a primeira política apresentada por esta Casa para a população LGBT. Conseguimos não só como uma lei municipal, mas incluindo na Lei Orgânica da nossa cidade a fim de evitar retrocessos”, assinalou.