Prefeitura de Alagoinhas desburocratiza processo de emissão de alvarás de funcionamento

A emissão de Alvará de Funcionamento para empresas, procedimento que, em algumas situações, chegava a durar quatro ou cinco meses, será realizada de forma muito mais rápida e prática. A partir da próxima terça-feira, 21, o serviço de emissão online estará disponível no portal de serviços da Secretaria Municipal da Fazenda . Além de facilitar a rotina das empresas inscritas no município e dos escritórios de contabilidade, o novo serviço da Prefeitura de Alagoinhas tem o objetivo de reduzir custos para os empreendedores, demandas e o fluxo de processos.

“Esta é uma das medidas, dentro do programa do governo Gustavo Carmo, que buscam desburocratizar o serviço público e facilitar os processos para os cidadãos, empresários, profissionais contábeis, das áreas administrativa e financeira. Ter mais agilidade e transparência nos processos aumenta a confiabilidade do serviço e tende a trazer mais empresas para Alagoinhas. Isso significa mais geração de emprego e renda, e quem ganha é a população”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Antônio Lins.

Qualquer empresa habilitada poderá emitir o alvará de funcionamento online, inclusive as que tenham sede ou serviço de contabilidade fora do Brasil. “Até então, uma empresa com base em outras cidades, e que precisava do documento, tinha que enviar um correspondente a Alagoinhas para ter acesso ao alvará. A partir de terça, isso será feito de qualquer lugar do mundo. Basta digitar o CNPJ e imprimir”, explica o assistente administrativo da Prefeitura, Airan Camilo.

A Prefeitura de Alagoinhas também está montando uma nova estrutura física para garantir mais agilidade e conforto no atendimento aos microempreendedores, empreendedores e contabilistas. A Gerência de Posturas e Fiscalização deve ser inaugurada ainda em janeiro e funcionará no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), juntamente com outros órgãos voltados para este público.

“O Plano de Governo da gestão Gustavo Carmo prevê iniciativas com foco na criação de um ambiente propício para novos negócios e na expansão dos já existentes. Nessa perspectiva, a Gerência de Posturas e Fiscalização integrará um espaço que o microempreendedor, empreendedor ou contabilista já utiliza para ter acesso a outros serviços, a exemplo de: autorização de barracas, liberação de alvará de publicidade, alteração e cadastro de empresas, além da abertura propriamente dita. Tudo passa a funcionar no CMAC, e isso facilita muito a vida de quem precisa dos serviços da Prefeitura”, destaca o secretário de Mobilidade e Ordem Pública, Hilton Ribeiro.

“Antes, vários setores da Prefeitura estavam espalhados pela cidade, e nós não tínhamos uma dinâmica mais precisa na hora de dar respostas aos contadores e empreendedores. Com a nova gerência funcionando no CMAC, conseguiremos visualizar um problema e, em pouco tempo, responder à demanda, sem que o representante da empresa precise se dirigir a vários setores”, acrescenta o servidor Airan Camilo.