Retrospectiva 2024: Assistência Social encerra ano com lançamento de programa habitacional e investimento de R$ 82 milhões no FIA e FEI

Fotos:Leo Munhoz/ Secom

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família encerra 2024 com investimentos históricos, destacando-se o lançamento do programa Casa Catarina, que prevê R$ 420 milhões para habitação e regularização fundiária, além da destinação de R$ 82 milhões em editais do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual do Idoso (FEI).

O lançamento do Casa Catarina foi realizado no dia 6 de dezembro, em Lages, e contou com a presença do governador Jorginho Mello e de autoridades de todo o estado. O maior programa habitacional da história de Santa Catarina deve beneficiar mais de 34 mil famílias nos 295 municípios do estado.

No acesso à casa própria, o programa prevê dois modelos. Os municípios com até 10 mil habitantes, ou seja, 162 cidades de Santa Catarina receberão recursos via convênio simplificado para a construção de unidades habitacionais destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos. Já nos municípios com mais de 10 mil habitantes, ou seja, 133 cidades, os catarinenses interessados em adquirir a casa própria receberão um subsídio de até R$ 20 mil em recursos do Governo do Estado para custear a entrada do financiamento. Nesse caso, podem ser beneficiadas famílias que ganham até R$ 8 mil.

Outro marco de 2024 foi que a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família também encerrou o ano com a destinação de R$ 82 milhões para projetos selecionados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e pelo Fundo Estadual do Idoso (FEI) . “Foram R$ 22 milhões para o FIA e R$ 20 milhões para o FEI, recursos que estavam parados nas contas dos Fundos há muitos anos e que agora, finalmente, foram destinados para custear projetos que beneficiem nossas crianças e idosos”, comentou a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

Em 2024, a Assistência Social capacitou quase 800 conselheiros tutelares de 182 municípios sobre o novo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia/CT), que fortalece o trabalho e a atuação desses técnicos em Santa Catarina. No total, foram realizadas 27 capacitações.

Ainda na área de capacitações, a secretaria realizou 12 edições do projeto SAS Mais Perto de Você, que orientou técnicos, gestores e contadores de todos os municípios catarinenses sobre a utilização correta dos recursos repassados às cidades por meio do Cofinanciamento Estadual.

Na segurança alimentar, outro destaque em 2024 foi a utilização dos R$ 10 milhões previstos no edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra de itens da agricultura familiar e sua entrega à rede socioassistencial de 130 municípios habilitados. Em Santa Catarina, estavam disponíveis 162 produtos, incluindo frutas, verduras, panificados, peixes, mel, entre outros.

Ações de combate à violência contra a mulher

Em 2024 a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família também desenvolveu diversas atividades de enfrentamento a violência contra à mulher. Em alusão ao Agosto Lilás, por exemplo, a SAS promoveu no Teatro Ademir Rosa, no Centro Integrado de Cultura, um evento para a servidoras do Governo do Estado e entidades ligadas as políticas públicas para as mulheres que reuniu mais de 500 pessoas. A ideia é que as participantes fossem multiplicadoras das informações repassadas para ajudar no combate à violência.

Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: helenamarquardt@sas.sc.gov.br