Opera Penitenciário: Hospital Edson Ramalho realiza 30 procedimentos cirúrgicos com reeducandos

O Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), unidade pertencente à rede hospitalar do Governo do Estado e gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), realizou 30 procedimentos cirúrgicos com reeducandos do sistema penitenciário estadual neste ano de 2024. O programa “Opera Penitenciário” é fruto de uma parceria entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES), da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap) e da Segurança e da Defesa Social (Sesds).

A iniciativa surgiu a partir de uma verificação da Seap de uma demanda reprimida de reeducandos com necessidade de cirurgias eletivas. Neste sentido, como o Hospital Edson Ramalho possui leitos de custódia, que são apropriados para esse tipo de atendimento, a pactuação, bem como o fluxo para acompanhamento dos privados de liberdade, foi definida com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, entre as Secretarias, no qual todos os procedimentos integram o programa Opera Paraíba.

De acordo com o médico Cícero Ludgero, diretor hospitalar do HSGER, todos os setores da unidade se empenharam durante o ano para garantir o melhor acesso aos serviços para todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a despeito de suas condições perante o Poder Judiciário.

“Independente de perder a liberdade, as pessoas que cumprem pena permanecem com direito de ter acesso aos serviços de saúde, que é dever do Estado. Como o Edson Ramalho tem estrutura adequada, conseguimos cumprir o que foi pactuado com SES, a Seap a Secretaria de Segurança e Defesa Social para prestar toda assistência necessária aos reeducandos”, observou Ludgero.

Fluxo de atendimentos - Divididos em grupos de até 10 pessoas e acompanhados de assistentes sociais, além do apoio da Polícia Penal, os privados de liberdade passam pelas etapas de consulta ambulatorial e encaminhamento para exames laboratoriais. Depois disso, todos os procedimentos cirúrgicos foram agendados para realização no Edson Ramalho.

Para o superintendente da PB Saúde, Jhony Bezerra, a resolução de questões importantes como essa passa pelo fortalecimento das parcerias entre toda a rede de saúde e as outras estruturas do Estado. “Uma das missões da Fundação é reforçar diariamente o compromisso em promover um SUS universal e acessível a todos os usuários que assim precisarem. E o trabalho está sendo desenvolvido dessa forma. Nosso entendimento é o de sempre fortalecer parcerias”, destacou.

Procedimentos - Entre os procedimentos cirúrgicos realizados no HSGER, os reeducandos foram submetidos a hernioplastias inguinal, incisional e umbilical (tratamento de hérnia), colecistectomia (remoção da vesícula biliar), uretrotomia interna (reabertura da uretra que apresenta estreitamento), reconstrução de trânsito intestinal, ressecção de partes moles (remover um tumor ou lesão de partes moles do corpo), hemorroidectomia (remover hemorroidas), fistulectomia (remove a fístula anal), tratamento de hidrocele (cirurgia para remover o líquido acumulado no escroto) e vasectomia.

Projeto Recomeço - Dentro da pactuação firmada entre as secretarias, o Hospital Edson Ramalho deu início no mês de outubro ao Projeto Recomeço, ação que está levando planejamento familiar para a população privada de liberdade nas unidades prisionais de todo o Estado.

Segundo o médico Thiago Nobre, que é urologista, o planejamento reprodutivo, também chamado de planejamento familiar, trata-se de um conjunto de ações de regulação da fecundidade, as quais podem auxiliar as pessoas a prever e controlar a geração e o nascimento de filhos, e englobam adultos, jovens e adolescentes, com vida sexual com e sem parcerias estáveis.

“É um projeto muito importante. Os reeducandos estão sendo beneficiados com vários procedimentos, entre os quais a vasectomia, um método contraceptivo definitivo, seguro e eficaz, com baixa taxa de complicações”, destacou.

O planejamento familiar é um direito de todos, conforme a Lei Federal nº 9.263/96.