PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 28 DE NOVEMBRO DE 2024

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

• EXPEDIENTE DO DIA

1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº1173/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO.

Autoriza a regularização de imóveis integrantes dos diversos programas municipais de incentivo ao desenvolvimento de atividades industriais, comerciais, de prestação de serviço, ou que gerem emprego e renda aos munícipes, e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº057/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.

“Dispõe sobre o tombamento da estátua da Sereia de Iemanjá, localizada na Praia de Arembepe, no município de Camaçari, Bahia, em reconhecimento à sua importância cultural, religiosa e turística.”

3. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº058/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) e dá outras providências”.

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº020/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Fixa o subsídio para 2025”.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA.

“Concede a Professora Maria José Dias dos Santos, o Título de Cidadã da Cidade de Camaçari.”

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA.

“Concede ao senhor Mário Alberto Correia dos Santos, a Medalha Zumbi dos Palmares.”

7. INDICAÇÃO Nº290/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led, rua Pernanduba, São Vicente.”

8. INDICAÇÃO Nº291/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led, rua Garcêz, Santo Antônio.”

9. INDICAÇÃO Nº289/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente desta municipalidade, “O recapeamento asfáltico da Rua Décima do Parque, Gleba B, Camaçari/BA”.

10. INDICAÇÃO Nº293/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI), “A inclusão do município de Camaçari no projeto Conecta Bahia, para promoção da inclusão digital e o desenvolvimento socioeconômico do município.”

11. MOÇÃO DE REPÚDIO Nº022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA.

“Moção de Repúdio em razão do preconceito sofrido pela professora que foi apedrejada por alunos após aulas sobre cultura afro-brasileira, na Escola Rural Boa União”.

• ORDEM DO DIA

Não há matérias

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.