A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano de Palmas (Seplad) apresentou um balanço positivo das suas ações, destacando avanços significativos no planejamento participativo, na valorização dos servidores e na modernização administrativa. Entre as principais iniciativas, estão a elaboração do PPA 2022-2025 com ampla participação popular, reajustes salariais para os servidores, criação de novos programas de capacitação e a implementação de sistemas digitais para otimizar a gestão pública.
Planejamento e Participação Popular
A elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2022-2025 foi um marco na gestão, com a participação de 3.359 pessoas por meio da plataforma digital Colab, um aumento de 400% em relação ao PPA anterior (676 participantes em 2018-2021). O PPA foi alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, garantindo ações que promovem a sustentabilidade. Além disso, o Orçamento Participativo envolveu a população de forma direta, com 968 participantes nas audiências públicas de 2023 e 491 respostas on-line em 2024.
Valorização dos Servidores Públicos
A gestão também se destacou pela valorização dos servidores públicos municipais. Em 2022, o auxílio-alimentação foi reajustado para R$ 500,00 para servidores com até quatro salários-mínimos, e R$ 400,00 para os que recebiam acima desse valor. Em 2023, o benefício teve um aumento de 100%, passando para R$ 1.000,00 para servidores com até R$ 6.060,00 e R$ 800,00 para aqueles com salários superiores.
Outras medidas de valorização incluem a criação do Programa Auxílio-Saúde Suplementar, com custeio de até o limite de 130 Ufips, equivalente a R$ 546,00, pagos mensalmente; criação de gratificações de 100% para servidores de áreas como contabilidade, controle interno, jurídico e recursos humanos. Além disso, foram quitados passivos de promoções e progressões acumuladas desde 2014.
A gestão também ampliou a licença paternidade de cinco para 20 dias e implementou programas de desligamento voluntário e aposentadoria incentivada, buscando otimizar o quadro de servidores. Foram realizados concursos públicos nas áreas da Guarda Metropolitana, Quadro Geral Saúde e Educação, além de programas de residência para promover o desenvolvimento de competências na administração pública.
Nesta perspectiva, foi criado o Centro de Atendimento ao Servidor (CAS), localizado na Praça Bosque dos Pioneiros, que busca facilitar o acesso dos servidores municipais a todos serviços administrativos, além de contar uma plataforma on-line.
Modernização Administrativa e Eficiência
Com foco na modernização da gestão pública, a Prefeitura de Palmas implementou o sistema e-Palmas, que digitaliza documentos e processos internos, promovendo maior transparência e eficiência. A gestão também introduziu um sistema de controle de ponto com reconhecimento facial e aferição de temperatura, aprimorando a segurança e a gestão de pessoal. No Portal do Servidor, foram realizadas melhorias, como a solicitação de férias on-line e o acesso a documentos como comprovantes de rendimentos, ficha financeira e dossiê digital.
Transparência e Prestação de Contas
A gestão tem se comprometido com a transparência e a prestação de contas, enviando anualmente o Relatório de Gestão Consolidado ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). Além disso, a Prefeitura de Palmas está monitorando a eficácia das políticas públicas por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM-TCE/TO), que avalia o desempenho da administração municipal.
Visão de Futuro
A Seplad continua avançando com uma visão voltada para o futuro, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com uma gestão baseada na participação popular, valorização dos servidores, transparência e modernização, a administração busca construir uma cidade mais eficiente, sustentável e justa para todos os cidadãos de Palmas.
Texto: Secom Palmas
Edição: Secom Palmas
