Segurança Pública e Conselhos Tutelares discutem fortalecimento de ações para atendimento de crianças e adolescentes

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) recebeu, nesta terça-feira, 19, representantes de Conselhos Tutelares para discutir o fortalecimento de ações que visam ao atendimento efetivo e eficaz de crianças e adolescentes.

Durante o encontro, o secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, reforçou que as portas da SSP/TO estão abertas para a busca de soluções conjuntas. “É com grande senso de responsabilidade que reafirmamos o compromisso da Segurança Pública com a proteção de nossas crianças e adolescentes. Hoje[terça-feira,19],recebemos os conselheiros tutelares, ratificando nossa intenção de fortalecer essa rede, de ampliar o diálogo e de colocar nossa estrutura à disposição para melhorar o serviço prestado”, pontuou.

Presente na reunião, o delegado-geral da Polícia Civil, Claudemir Luiz Ferreira, ressaltou que o foco tanto da Polícia Civil quanto do Conselho Tutelar é único:combater a violência contra crianças e adolescentes. “Eu já fui conselheiro tutelar, conheço bem a realidade e posso dizer que estamos juntos para andar no mesmo rumo. O fluxo de atendimento deve estar claro e as responsabilidades devem ser divididas para que as nossas ações possam ser assertivas”, salientou.

A presidente da Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares (ATCT) e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Julane Marise Gomes da Silva, avaliou o encontro como produtivo. “Foi um momento muito importante, vejo como um novo caminho que vamos trilhar nesta relação entre as delegacias e os conselhos. Uma relação que vai beneficiar a sociedade que precisa do apoio do sistema de segurança e do sistema de garantia de direitos”, evidenciou.

“Essa reunião trará bons frutos na melhoria do diálogo entre a Segurança Pública e o Conselho Tutelar. O conselho é um órgão de proteção que deve zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Vamos trazer esse fluxo ao conhecimento de todos”, explicou a conselheira tutelar da Região Sul 1, Marcela Milene Guedes.

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, que intermediou o encontro, informou que o Comitê Gestor da Violência criou um fluxo de atendimento, em âmbito estadual. “Este material já foi aprovado pelo Conselho Estadual e falta apenas a publicação. Também foi feita uma portaria conjunta com a SSP/TO para definir o fluxo no Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio. Vemos que o que falta é levar ao conhecimento de quem participa dessa rede, para que cada um tenha ciência do seu papel”, ressaltou.

A defensora pública informou, ainda, que será realizada uma capacitação para os integrantes, sobre a Lei nº 13.431, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Na ocasião, o secretário Wlademir Mota Oliveira manifestou interesse da SSP/TO em participar da ação e colocou a Escola Superior de Polícia Civil (Espol) à disposição.

O corregedor-geral da Polícia Civil, Wanderson Chaves Queiroz, também participou da reunião e colocou a Corregedoria à disposição, lembrando que o setor tem papel importante na correção de falhas e melhoria dos serviços oferecidos à população.