A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) dará início nesta terça-feira (19), em Barra do Corda, à uma série de conferências municipais e intermunicipais de meio ambiente no Maranhão. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para incentivar a participação popular na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos.
Os trabalhos deverão culminar na realização da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) em Brasília, previsto para 6 e 9 de maio de 2025 sob o comando do MMA. O tema da conferência nacional é "Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica".
As conferências municipais no Maranhão serão realizadas por equipes multidisciplinares coordenadas pela SEMA e deverão mobilizar poder público e sociedade civil. A intenção é levantar propostas para enfrentar a emergência climática, além de eleger delegados e delegadas que representarão os municípios na etapa estadual.
Os eventos deverão acontecer nas seguintes regionais: Barra do Corda (19/11); Colinas (26/11); Imperatriz (03/12); Balsas (05/12); Santa Inês (9/12); Chapadinha (10/12) e São Luís (13/12).
Durante as conferências, os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os 5 eixos definidos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.
Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos/nas delegados/as. Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos.
O processo participativo das Conferências acontece em etapas possibilitando o exercício da cidadania e da democracia. A etapa municipal (ou Conferências Municipais e Intermunicipais), de 11 de junho a 15 de dezembro, a etapa estadual e distrital (ou Conferência Estadual e Distrital), de 15 de janeiro a 15 de março de 2025, e a etapa nacional (ou Conferência Nacional), de 6 a 9 de maio de 2025.
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