Vereadores acompanham audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025

Os vereadores de Camaçari acompanharam, na manhã desta quarta-feira (13/11), a audiência pública em que foi apresentada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O Projeto de Lei N^o1169/2024 foi detalhado pelo secretário de Governo, José Gama, e pela consultora da Gradus, – empresa responsável pela assessoria contábil ao município – Sara Dayane. A audiência foi presidida pelo vereador Niltinho (PRD), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Ao iniciar a apresentação, o secretário José Gama destacou que o orçamento previsto para 2025 é de R$ 2,5 bilhões. “Esperamos que essa receita prevista se concretize, pois é um valor que possibilitará que Camaçari siga oferecendo à população os serviços que os cidadãos precisam”, afirmou. Ele também falou sobre o processo de elaboração da LOA. “Esse texto passou por etapas importantes, como consulta pública, audiências públicas, discussões e debates que traçaram as necessidades da nossa população. O trabalho desta gestão está terminando, mas fica o sentimento de missão cumprida no sentido de permitir a governabilidade do município”, declarou.

Em seguida, a consultora da Gradus, Sara Dayane, detalhou as metas e prioridades diagnosticadas durante a elaboração do projeto, dando uma visão do planejamento de investimentos nos diversos setores da administração pública. Ela destacou que os valores previstos para serem investidos em saúde e educação estão entre os mais altos. “Por secretarias, temos a previsão de receita de R$ 561 milhões para a Secretaria da Saúde e o valor de R$ 538 milhões para a Secretaria de Educação, sendo esses valores aproximados e previstos, não definitivos”, explicou.

Cidadãos presentes no plenário marcaram participação trazendo dúvidas e questionamentos sobre o projeto e sobre assuntos relacionados, como lideranças comunitárias, o professor João Batista, e a representante do Grupo de Pessoas com Fibromialgia, Patrícia Galvão. Esta última relatou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que possuem a doença e a necessidade de avanços no que diz respeito ao atendimento e acompanhamento dessas pessoas.

Entre os parlamentares, fizeram uso da palavra o vereador Vavau (PSB), Elias Natan (PSDB), Niltinho (PRD). Este parabenizou a apresentação do projeto e destacou o compromisso com a população e com o desenvolvimento da cidade, independente de questões partidárias. Por sua vez, o vereador Tagner (PT) questionou o motivo da redução do orçamento previsto para a Secretaria de Esporte, de Infraestrutura e da Secretaria da Mulher. “Gostaria de entender o motivo da redução do valor destinado a essas pastas, que são tão importantes para o bom andamento da cidade. É importante ressaltar que essa é uma peça feita por técnicos e que precisam receber as contribuições de quem está na ponta do processo ouvindo as demandas emergenciais, que somos nós vereadores”, declarou.

Em resposta, o secretário disse que não houve cortes em recursos de secretarias, mas sim ajustes em cima do que pode ser programado. “No caso da Seinfra, por exemplo, foram executadas obras e o que já foi feito e que estava previsto para 2025 foi retirado dessa projeção, pois já está pronto. Não tivemos nenhuma intenção de cortar recursos. Fizemos tudo com muita responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento da cidade”, explicou.

Após a realização da audiência pública, o PL segue os próximos passos previstos no cronograma de tramitação estabelecido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa. O prazo para apresentação de emendas segue até o dia 20 de novembro. No dia 21, as emendas serão recepcionadas pela Comissão e encaminhadas para análise. Já no dia 27 será apresentado o parecer conclusivo sobre o projeto. A expectativa é de que a votação da LOA 2025 aconteça nos dias 28 de novembro, em primeira discussão, e 03 de dezembro, em segunda discussão e votação. Sendo aprovado, o PL segue para sanção do Poder Executivo.