Governo do Estado participa da abertura do XVI Congresso Nacional de Defensores Públicos

O Governo do Maranhão estará presente na solenidade de abertura do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), que será realizado nesta terça-feira (12), às 18h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. O governador Carlos Brandão e o secretário estadual de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos, acompanham a cerimônia, que reunirá defensores públicos de todo o país.

Com o evento, os defensores poderão debater os principais temas ligados ao papel institucional das Defensorias Públicas em cada parte do Brasil. A iniciativa visa, também, enriquecer os conhecimentos sobre as práticas e orientações do campo jurídico, com painéis, comissões temáticas e workshops de renomados palestrantes que estarão no congresso.

O governador Carlos Brandão lembrou que a gestão estadual tem investido na descentralização do atendimento da Defensoria Pública Estadual (DPE) com a entrega de novas instalações, como os Núcleos Ecológicos, que possibilitam o acesso dos serviços da defensoria nas mais diversas regiões do estado.

“O nosso governo é extremamente focado na realização de programas e ações voltados para a redução das desigualdades sociais. E esta caminhada a gente não trilha sozinho. Parceiros importantes, como é o caso da Defensoria Pública do Estado, e o permanente diálogo com as Defensorias de nosso país nos auxiliam nesta missão de promover a cidadania e garantir o acesso a direitos em cada rincão deste imenso Maranhão, oferecendo novas oportunidades e os benefícios que as populações precisam. Que este seja mais um essencial momento para fortalecermos este trabalho conjunto que tem dado tantos resultados exitosos. Todos são bem-vindos, e tenho a certeza de que mais políticas públicas efetivas surgirão deste encontro”, declarou Brandão.

A articulação para o Maranhão sediar o evento nacional contou com o apoio da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), que atua em prol da efetivação de políticas públicas. O titular da pasta, Alberto Bastos, afirmou que o congresso é importante para aprimorar o trabalho dos defensores e que a gestão estadual tem se empenhado em democratizar o acesso à justiça.

“O governador Carlos Brandão sempre acreditou e investiu na Defensoria Pública, por entender que a instituição transforma a vida de quem mais precisa, a partir da garantia de direitos individuais e coletivos. Quando era secretário-chefe de gabinete da Casa Civil, lutou pela criação da DPE no Maranhão. Depois, já como vice-governador e governador eleito, possibilitou a expansão do atendimento da DPE, que saltou de 39 para 75 comarcas nos últimos anos. Em 2022, a sede da DPE saiu de um imóvel de 2 mil metros quadrados para outro de 12 mil metros quadrados, moderno e acessível”, frisou Alberto Bastos. 

“Além disso, priorizou a alocação de recursos para a instituição nomear novos membros, para atuarem em todo o estado. Por tudo isso, o governo do Maranhão apoia o Conadep, a fim de fortalecer cada vez mais a Defensoria Pública e, consequentemente, melhorar a vida da população maranhense por meio da atuação e das políticas públicas por ela propostas”, completou o secretário.

Para Gabriel Furtado, defensor-geral do Estado, é motivo de orgulho e felicidade a realização do evento nacional no Maranhão. Ele ressaltou que a DPE tem um corpo de servidores extremamente qualificado para garantir o melhor atendimento à sociedade e que o evento é mais uma forma de fortalecer o trabalho desenvolvido por esses profissionais.

“É uma honra para nós, da Defensoria Pública do Estado e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão, recebermos tão importante encontro, com vistas a discutir e a fortalecer a promoção dos direitos humanos e do acesso à Justiça no país. Sem dúvidas, será um espaço para reafirmamos o compromisso com a igualdade e a inclusão social em favor do cidadão que mais precisa, ideais que compartilhamos também com o governo Carlos Brandão”, afirmou o defensor-geral.

Sobre o Conadep

O XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep) é promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema). O evento proporciona a integração dos participantes e debate os principais temas direcionados ao trabalho diário e desafios das Defensorias Públicas em todo o país. 

O congresso terá uma extensa programação, que será realizada até a sexta-feira (15), com foco nas mais recentes práticas e inovações no campo da orientação jurídica, da defesa e da promoção dos direitos humanos.