MPBA formaliza parceria com Pnud para melhorar realidade social dos municípios baianos mais vulneráveis

A construção de uma parceria que pretende melhorar a realidade dos municípios baianos de maior vulnerabilidade social foi formalizada na manhã desta sexta-feira, dia 1º de novembro, entre o Ministério Público da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O Projeto de Cooperação Tecnica Internacional (Prodoc) que oficializou a colaboração entre as duas instituições, iniciada em junho deste ano, foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pelo coordenador de projetos do Pnud na Bahia, Leonel Leal Neto, durante reunião na sede do MPBA, no CAB, em Salvador. A atuação conjunta está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com a Agenda 2030 da ONU.

A partir de agora, começa o processo de implementação de um Observatório Socioambiental que subsidiará, com indicadores sociais atualizados e ajustados à realidade social de cada município, o trabalho dos promotores de Justiça nas diversas regiões do estado, numa atuação transversal do MPBA que envolve e visa melhorias substanciais nas áreas dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente. Entre as iniciativas que integram a parceria está o projeto ‘Raízes da Cidadania’, que tem por objetivo fomentar políticas públicas para melhorar os indicadores sociais das localidades mais vulneráveis do estado.

Nos próximos dias 5 e 6, o ‘Raízes’ inicia suas ações de campo na região sudoeste, nos municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique, os quatro primeiros dos 20 municípios que serão contemplados no projeto, cuja meta é reverter, pelo menos um dos indicadores sociais mais fragilizados em cada município dentro do prazo de um ano.

“Esse é um caminho necessário para que nossa instituição possa cumprir sua missão, prestando serviços cada vez melhores à população. A parceria com o Pnud é um marco divisor de águas para o MP da Bahia. A sociedade tem pressa em ver resultados de melhorias sociais concretas e o MP baiano tem pressa para atender a este anseio. Buscamos justiça social e a construção permanente de cidadania para nosso povo”, afirmou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.

O coordenador de projetos do Pnud, Leonel Neto, destacou a celeridade em que foi construída a parceria com o MPBA. “Encontramos aqui uma instituição altamente proativa em busca do desenvolvimento social, o que está totalmente alinhado ao propósito do Pnud de promover inclusão social, não deixar ninguém para trás. Temos agora um documento que formaliza nossa parceria, que prevê um observatório socioambiental de indicadores sociais e econômicos que vai subsidiar a atuação dos promotores de Justiça”, disse.

Segundo a patrocinadora do ‘Raízes da Cidadania’, promotora de Justiça Patrícia Medrado, que coordena a Gestão Estratégica do MPBA, a parceria com o Pnud busca uma atuação ministerial baseada em evidências, que, a partir dos indicadores sociais, vai se tornar mais preventiva e assertiva. “Queremos prever demandas de maneira sistemática e orquestrada, junto com as demais instituições do Sistema de Justiça e da Administração Pública, para promover alcance e impacto social cada vez maiores das ações do Ministério Público em favor da população”, afirmou. O ‘Raízes’ foi lançado em 13 de junho de 2024, quando foi assinado o memorando de entendimento entre o MP e o Pnud.

Participaram também da reunião os coordenadores das áreas dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente, respectivamente os promotores de Justiça Rogério Queiroz, Ana Emanuela Rossi, Rocío Matos, Adriano Marques e Augusto Queiroz; o chefe de Gabinete, promotor de Justiça Fabrício Patury; o superintendente administrativo André Ribeiro; as auxiliares de projeto do Pnud Gabriel Silva e Vanessa Jesus; e o assessor de Gabinete do PGJ Celso Fernandes Santanna.